Paulo Octávio envia carta de renúncia ao cargo de governador do Distrito Federal

Publicação: 23/02/2010 16:21 Atualização: 23/02/2010 16:27



O governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio, enviou na tarde desta terça-feira (23) à Câmara Legislativa do Distrito Federal um pedido de renúncia do cargo.



Para oficializar a saída do cargo, a carta de renúncia precisa ainda ser lida no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.



De acordo com a assessoria de imprensa de Paulo OCtávio, ele enviará a carta de renúncia para o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR).



Cerca de uma hora antes, às 15h, ele encaminhou ao DEM sua desfiliação ao partido.

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Paulo Octávio entrega carta de desfiliação do DEM

Denise Rothenburg
Gabriela Lima
Publicação: 23/02/2010 15:24 Atualização: 23/02/2010 16:13
O governador em exercício do DF, Paulo Octávio, entregou a carta de desfiliação do DEM ao presidente nacional da legenda, Rodrigo Maia, nesta terça-feira (23/2). Em documento lacônico, Octávio informou: “Venho por meio desta comunicar a minha desfiliação do partido”.
Apesar de ter redigido uma carta de desfiliação de três páginas no fim de semana, o governador preferiu, segundo a assessoria de imprensa, ser mais objetivo. A executiva nacional do DEM havia imposto prazo até a manhã desta quarta-feira (24/2) para que ele deixasse a legenda ou renunciasse ao governo do DF.
Octávio se antecipou ao pedido de expulsão que seria apresentado hoje por um grupo de parlamentares do partido. O pedido de desligamento seria protocolado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), com o apoio do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Eles defendem também a dissolução do diretório regional do partido.
Apoio

Em entrevista coletiva para anunciar o pedido de desfiliação de Paulo Octávio, o presidente do Democratas, Rodrigo Maia, disse que cabe agora ao governador buscar apoio na sociedade. "Desse governo o DEM não participa mais. Mas ninguém quer um implosão de Brasília", disse Maia. Segundo ele, a saída de Octávio não quer dizer que o partido não vá apoiar algumas medidas que o governo local venha a tomar, como por exemplo a auditoria nos contratos do GDF.
Após o anúncio, Rodrigo Maia se reuniu com o senador Adelmir Santana (DEM-DF). A preocupação agora é a proposta de dissolução do diretório regional. Está mantida para amanhã a reunião da comissão executiva do partido para discutir a questão.
 
 
 
 
 
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Comissão Especial dá sinais de que pretende salvar o mandato de Paulo Octávio

Os parlamentares indicaram um distrital da base aliada para analisar os processos de impeachment do governador em exercício. No caso de Arruda, o relator é da oposição
Lilian Tahan
Luísa Medeiros
Publicação: 23/02/2010 08:18 Atualização: 23/02/2010 08:29
Com a definição do presidente e do relator da Comissão Especial que analisará as ações contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) e o chefe do Executivo em exercício Paulo Octávio (DEM) foi virada a ampulheta que passará a contar os prazos de votação dos processos de impeachment (1)capazes de afastar definitivamente do GDF os dois políticos acusados no escândalo revelado com a Operação Caixa de Pandora. O prazo de Arruda para renunciar e evitar uma eventual cassação de mandato é de, no máximo, 50 dias. Durante a escolha dos nomes que vão protagonizar o andamento dos pedidos de impedimento contra Arruda e Paulo Octávio, no entanto, os distritais deram a senha de que os dois governantes devem receber tratamento diferenciado.
Cristiano Araújo, presidente da Comissão Especial: contratos com o governo do DF na área de segurança

A comissão especial será a mesma. Mas os distritais à frente dos processos têm perfis diferentes, que indicam que a estratégia de governabilidade de Paulo Octávio pode ter avançado alguns passos de ontem para hoje. Para relatar o caso de Arruda foi escolhido um petista declaradamente contrário à permanência do governador afastado no cargo (leia abaixo). No caso de Paulo Octávio, o relator será um aliado de última hora, Batista das Cooperativas (PRP). Em plenário, na tarde de ontem, Batista chegou a defender entusiasmadamente a gestão Paulo Octávio. “Quero parabenizar o governo Paulo Octávio porque foi enérgico, porque desenvolveu todas as ações para coibir a invasão de terra que aconteceu no Itapoã”, disse
Batista. Sábado passado, ele foi um dos poucos que deu as caras numa reunião convocada por Paulo Octávio para costurar sua permanência na chefia do Executivo. E falou que não se furtaria a ouvir o governador em exercício.
Interesses

Para a presidência da Comissão Especial foi escalado Cristiano Araújo (PTB). O distrital que pode interferir diretamente no andamento dos processos que correm na Câmara Legislativa contra o governador em exercício e o afastado tem interesses empresariais vinculados ao governo do Distrito Federal. A família de Cristiano é dona de empresas, entre elas a Fiança Segurança e a Serviços Gerais que, durante os três primeiros anos de governo, faturaram R$ 294,6 milhões em contratos de prestação de serviço nas áreas de segurança e serviços gerais. Em 11 de fevereiro, dia em que Arruda foi preso e Paulo Octávio assumiu a administração local, houve um pagamento no valor de R$ 1,2 milhão. Cristiano passou toda a tarde de ontem reunido com Paulo Octávio. Ele tem defendido nos bastidores a permanência do governador em exercício no cargo. Diz a colegas que seria pouco produtivo trocar de governador no meio de uma crise com perigo de comprometer o ritmo de trabalho.
Outra aliada de Paulo Octávio que deverá trabalhar nos bastidores pela permanência do governador em exercício é Eliana Pedrosa (DEM). Ela não faz parte da comissão especial, mas tem poder de articulação muito grande na Câmara. Também já defendeu publicamente a permanência de Paulo Octávio no cargo. Assim como Cristiano, a família da distrital tem empresas com contratos milionários no governo. Entre 2007 e 2009 recebeu R$ 105 milhões por prestação de serviço. Duas notas de empenho — compromisso de pagamento — também foram emitidas no dia da transição forçada do governo Arruda para Paulo Octávio.
1 - Contagem

Na quinta-feira passada, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara votou pela admissibilidade dos processos de impeachment de Arruda e Paulo Octávio. Como a CCJ analisa aspectos jurídicos e formais dos documentos, os prazos regimentais começam a contar de fato agora, a partir do momento em que a Comissão Especial distribui os pedidos para os respectivos relatores.
Composição

# Presidente da Comissão Especial: Cristiano Araújo (PTB)

# Relator dos processos contra Arruda: Chico Leite (PT)

# Relator dos processos contra Paulo Octávio: Batista das Cooperativas (PRP)

# Demais integrantes: José Antônio Reguffe (PDT) e Paulo Roriz (DEM)
Ordem de pagamento do GDF para a Fiança, da família de Cristiano Araújo
Notas de empenho para empresa ligada a Eliana Pedrosa: aliada de peso
Parecer nesta semana

Os processos de impeachment contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) caíram na mão do oposicionista Chico Leite (PT). Após uma reunião de duas horas na sala do cafezinho do plenário da Câmara Legislativa, os cinco integrantes da Comissão Especial decidiram ontem deixar a relatoria dos três pedidos de afastamento de Arruda para o petista. Leite afirmou que não usará o prazo de 10 dias e vai se esforçar para entregar o parecer ainda essa semana. O teor do parecer dele não deve trazer surpresas. Depois das denúncias de corrupção e pagamento de propina reveladas na Operação Caixa de Pandora, Chico Leite sempre se posicionou a favor da saída de Arruda do comando do Executivo local. “Se os fatos continuam os mesmos a conclusão não pode se modificar”, adiantou o distrital.
A decisão de acelerar o andamento dos processos de impeachment na Casa — para mostrar que o Legislativo está cumprindo o seu papel diante do escândalo que assola o DF e afastar a ameaça da intervenção federal — não deve ser aplicada no caso do governador em exercício Paulo Octavio (DEM). Ele ganhou mais tempo para articular apoio político enquanto os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apreciam, nesta quinta-feira, o mérito do pedido de habeas corpus de Arruda. Os três pedidos de impeachment protocolados contra Paulo Octávio só começarão a ser analisados pelo relator Batista das Cooperativas (PRP) na quinta-feira, às 18h, depois da sessão do STF. Ele também terá 10 dias corridos para entregar o parecer.
Nos bastidores, circula a informação de que o governador em exercício teria pedido alguns dias para os deputados iniciarem as investigação das denúncias contra ele. Ao contrário de Arruda, Paulo Octávio não aparece em vídeo recebendo dinheiro de origem não conhecida das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa. Mas seu nome é citado nas gravações como um dos beneficiários do suposto esquema de corrupção. O cuidado com o caso dele mostra que Paulo Octávio ainda está vivo na esfera do Legislativo, apesar de distritais oposicionistas afirmarem que não há sustentação política para que fique no cargo. Se os ministros do STF votarem pela soltura de Arruda, Paulo Octávio retomaria o posto de vice-governador, que no contexto da legislação federal, não pode responder a processo de impeachment.
Erro formal

Na noite da última quinta-feira, 14 deputados votaram pela aceitação dos pedidos de impeachment contra Paulo Octávio no plenário da Casa. A decisão — ocorrida menos de duas após o governador em exercício desistir de renunciar — foi unânime. No mesmo dia, uma comissão formada por distritais da base aliada e da oposição deram a notícia pessoalmente ao governador afastado. No encontro, Paulo Octávio pediu ajuda para governar e, no sábado, voltou a conversar formalmente com os deputados sobre governabilidade e intervenção federal.
A aceitação dos pedidos de impeachemnt contra o governador interino deveria ter sido publicada no Diário Oficial da Câmara, para só assim, o processo tramitar oficialmente na Comissão Especial. Mas o documento oficial só trouxe a aceitação dos pedidos contra Arruda. Segundo o presidente da Casa, Wilson Lima (PR), houve um “erro formal” que impossibilitou a publicação no diário de sexta-feira ou no de ontem. O problema não foi divulgado pelo presidente. Lima garantiu que hoje a decisão no caso de Paulo Octávio estará publicada.
 
 
 
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Durante o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, Roriz comenta a crise no DF

Helena Mader
Publicação: 23/02/2010 07:20 Atualização: 23/02/2010 08:21
De olho nas eleições de outubro, o ex-governador Joaquim Roriz fará seu primeiro pronunciamento público depois do início da crise política. Roriz será o protagonista do programa eleitoral do Partido Social Cristão (PSC), que vai ao ar hoje, na quinta-feira e no sábado. O discurso será transmitido por todas as redes abertas de televisão e rádio, e foi gravado na casa do ex-governador, no Park Way, no último domingo. Sem citar o nome do governador afastado José Roberto Arruda, Roriz classifica o escândalo político como “vergonhoso” e “escandaloso” e afirma ser contra a intervenção federal em Brasília. Ao todo, serão 30 inserções, com 30 segundos cada.
Os assessores optaram por gravar o programa sem teleprompter — equipamento acoplado à câmara que exibe o texto a ser lido. “A ideia era deixar a gravação com um clima de informalidade, como se ele estivesse conversando com os telespectadores”, revela o assessor de imprensa de Roriz, Paulo Fona. O ex-governador foi orientado a não comentar em público as denúncias de corrupção no governo e os desdobramentos da Operação Caixa de Pandora. O objetivo principal foi atrair ainda mais atenção para o seu pronunciamento partidário na televisão e no rádio.
Em seu discurso, Joaquim Roriz diz que vê com “indignação” as denúncias de corrupção, mas afirma acreditar em uma decisão do Judiciário para solucionar a crise política da cidade. “Eu vejo firmeza na Justiça. A Justiça vai punir, vai fazer como ela está fazendo. Por um lado, eu fico com uma profunda decepção. Por outro, cheio de esperança de que a Justiça cumpra seu dever”, diz o texto gravado pelo ex-governador. Dos quatro textos escritos pela assessoria de Roriz, dois falam exclusivamente sobre a possibilidade de intervenção federal. “Intervenção não é a solução. Ela é traumática. Por outro lado, eu acho que quem tem que resolver isso é a Assembleia Legislativa (Câmara Legislativa)”, critica o ex-governador.
Rapidez
No pronunciamento, Roriz vai dizer ainda que os deputados distritais precisam ser mais ágeis na busca por soluções. “Brasília não pode perder a sua autonomia política, ela é a hospedeira dos três poderes da República”, justifica Roriz, em seu discurso. “Eu acho que precisa nós discutirmos e buscarmos a unidade da sociedade. Nós estamos apoiando é o soerguimento de uma cidade que nós todos aprendemos a admirar e amar, que é a capital do meu país”, dirá o ex-governador durante o pronunciamento.
Acusado pelos partidários de Arruda de ter orquestrado a divulgação dos vídeos em que políticos aparecem recebendo dinheiro, Roriz nega qualquer envolvimento com as denúncias. “Não existe nenhuma possibilidade de isso ter acontecido. Ele soube das denúncias pela televisão, depois que estourou a operação Caixa de Pandora. Foi pego de surpresa como todos os brasilienses”, afirma o assessor do ex-governador, Paulo Fona.
Além de ser a estrela do programa local do PSC, Roriz também gravou uma inserção para a transmissão nacional da legenda. Vai falar de suas realizações na área de meio ambiente, quando era governador. Ele vai citar a despoluição do Lago Paranoá e a criação da primeira secretaria de meio ambiente do Brasil.
Joaquim Roriz é filiado ao nanico PSC desde 30 de setembro do ano passado. Pouco mais de dois anos depois de renunciar à vaga no Senado acusado de participar de um negócio nebuloso com o empresário Nenê Constantino, ele deixou o PMDB alegando falta de apoio político para viabilizar sua candidatura ao GDF. No dia da assinatura de sua filiação, o Correio perguntou a Roriz se Arruda seria seu principal adversário em 2010. A resposta foi: “Hoje pode ser. Amanhã não saberei”.
 
 
 
 
 
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Eleitos membros da Comissão Especial

Débora Álvares

Publicação: 22/02/2010 12:35 Atualização: 22/02/2010 13:00

Foram eleitos, no início da tarde desta segunda-feira (22/2), os membros da Comissão Especial da Câmara Legislativa. O presidente é o deputado Cristiano Araújo (PTB) e o vice, Paulo Roriz (DEM). Haverá dois relatores.

O relator dos processos de impeachment contra o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido), é o distrital Chico Leite (PT). Leite tem 10 dias para entregar o relatório do caso Arruda. Segundo o parlamentar, o documento deve ficar pronto nos próximos dias.

Já a relatoria dos pedidos de impedimento contra o governador em exercício, Paulo Octávio (DEM), ficará por conta de Batista das Cooperativas (PRP).

Também foi marcada a próxima reunião para tratar do caso de P.O. Os parlamentares devem se reunir na próxima quinta-feira (25/2), ás 18h. Isso porque a aprovação dos processos de impeachment contra Paulo Octávio pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não foi publicada no Diário Oficial da CLDF – deve ocorrer amanhã. Os deputados podem se reunir 48h após a publicação.

Atrasos

A reunião desta segunda começou por volta de 12h, após um atraso de duas horas - estava marcada para 10h. O local do encontro também foi mudado. Inicialmente, as votações dos membros da Comissão Especial deveriam ocorrer na sala de reuniões da Presidência. Em seguida, os parlamentares decidiram mudar para a sala de reuniões das comissões. No entanto, o local teve que ser novamente alterado, desta vez, para o Plenário da Casa - único local que acomodaria a quantidade de pessoas interessas em acompanhar a sessão.

Com informações de Luisa Medeiros

 

 

 

 
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Arruda é transferido para uma sala menor na sede da Polícia Federal

Publicação: 19/02/2010 16:05 Atualização: 19/02/2010 16:07

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), foi transferido para outra sala em outro setor da Polícia Federal (PF). Do local anterior de 40 m², que ficava no Instituto Nacional de Criminalística, ele passou para um cubículo de 16 m² no Comando de Operações Táticas.
A PF alegou que a medida foi tomada visando maior privacidade para Arruda. Mas um dos advogados do governador afastado, Thiago Bouza, reclamou sobre a transferência. Ele declarou que a decisão foi aprovada sem o conhecimento da defesa e lamentou o fato de Arruda estar em uma sala menor, onde não há banheiro, ar condicionado e janelas, pois ele "ainda é o governador do DF e mereceria um local mais amplo".
Com informações de Edson Luiz e Mara Puljiz

 
 
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Secretaria de Saúde confirma epidemia de dengue no DF

Publicação: 19/02/2010 12:42 Atualização: 19/02/2010 14:09

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou, nesta sexta-feira (19/2), que a capital passa por uma epidemia de dengue. “Desde o início de 2010, já foram notificados 1.425 casos suspeitos de dengue. Desse número, 390 foram confirmados. Além disso, duas mortes estão sob investigação” explicou o secretario Joaquim Barros Neto. É o maior número de casos dos últimos oito anos.

Os óbitos ainda não podem ser atribuídos à dengue, pois é necessária confirmação laboratorial. Mesmo assim, os números apresentados pelo secretário contrastam com os 289 casos suspeitos da doença registrados em 2009. No ano passado foram confirmados 25 casos. O aumento é de 335,8% nos casos de notificação e de 465,2% nos confirmados.

Apenas entre 2001 e 2002 o DF registrou uma incidência de dengue semelhante ao que ocorre agora. As cidades com maior quantidade de casos nesse período foram a Estrutural e São Sebastião. Na atual epidemia são apontadas as regiões do Itapoã, Paranoá, Arapoanga, São Sebastião e Vila Planalto como os locais de maior concentração da doença.

Barros Neto atribui o aumento no número de casos à redução de agentes nas ações de fiscalização e à falta de participação da população. “Nós não conseguimos manter a fiscalização, por termos pouco pessoal e a população também se acomodou”, disse o secretario.

Exército

Para evitar que a epidemia fuja do controle, o secretario informou que contará com a participação do Exército Brasileiro no combate à dengue. Os soldados passarão por três dias de treinamento na Secretaria de Saúde para depois auxiliar no trabalho de orientação à população, destruição e tratamento dos focos da doença.

O número de soldados que participarão da força-tarefa ainda não foi definido, mas Joaquim Barros espera reunir 200 homens. “Hoje nós contamos com um número reduzido de pessoas. Nós pretendemos contratar cerca de 500 agentes de vigilância Ambiental”, conta o secretario. Cada agente consegue visitar 25 casas por dia.

Comunidade

O secretário pediu que a população receba os agentes e acate as instruções dadas. A participação de todos é importante, pois 90% dos casos de foco de dengue estão dentro das casas. Quem não aceitar a visita poderá ser notificado legalmente pela obstrução. “As pessoas estão reagindo bem. Por enquanto não encontramos nenhuma resistência”, disse Joaquim Barbosa.

Durante as visitas às residências, os agentes estarão identificados com colete e crachá. Se a pessoa tiver alguma dúvida sobre a legitimidade, pode ligar para a Vigilância Ambiental por meio do telefone 3341-1682.

 
 
 
 
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Paulo Octávio convoca reuniões com secretariado e distritais

Gabriela Lima

Publicação: 19/02/2010 14:31 Atualização: 19/02/2010 14:57

O governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), convocou duas reuniões para discutir a crise política do DF. A primeira será realizada na tarde desta sexta-feira (19/2), logo mais, às 15h. com todos os secretários do GDF. O encontro será no anexo do Palácio de Buriti.

A segunda, com os deputados distritais, está marcada para sábado (20/2). Mas, segundo a assessoria de imprensa de Paulo Octávio, o horário e o local da reunião ainda não estão definidos.

 
 
 
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Paulo Octávio não renuncia ao governo e pode ser expulso do DEM

Por volta das 17h desta quinta-feira (18), Paulo Octávio deu uma coletiva no Palácio do Buriti declarando que não renunciaria ao cargo de governador interino do Governo do Distrito Federal. Ele abriu mão de se candidatar a qualquer cargo político. Disse que a carta de renúncia ao governo já havia sido redigida e entregue à deputada Eliana Pedrosa na Câmara Legislativa. “Já renunciei ao direito de ser candidato ao governo do DF, mas ainda não posso abrir mão do meu dever de olhar por Brasília”, declarou ao vivo para redes de televisão.

Paulo Octávio foi pressionado pelo Democratas (DEM) a largar a posição política por causa das denúncias feitas ao decorrer da investigação do Mensalão do DEM. No entanto, preferiu aguardar a decisão do Tribunal de Justiça do DF (TJDF).

Na manhã de hoje ele foi recebido pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva. PO declarou que foi bem-recebido por Lula e que o presidente se mostrou sensível a situação e aconselhou o governador a aguardar alguns dias.

A decisão do TJDF deve sair na semana que vem. O governador estava muito abatido, com olheiras visíveis. Ele disse estar muito triste com as ações de cidadãos brasilienses e que sofria uma grande injustiça.

Paulo Octávio assumiu a cadeira do governador do GDF na quinta-feira passada, enquanto o então afastado governador José Roberto Arruda está detido na Superintendência da Polícia Federal. No entanto, parte da população e até mesmo membros da Câmara faziam pressão para que ele fosse afastado do governo.

PO foi citado durante uma das filmagens feitas por Durval Barbosa. A situação ficou mais complicada quando Paulo Carvalho, diretor de relações da construtora Paulo Octávio, aparece pegando dinheiro das mãos do próprio Durval.

Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br

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Presidente da Câmara Legislativa fez planos como se estivesse com o GDF nas mãos

Lilian Tahan

Renato Alves

Publicação: 19/02/2010 08:27 Atualização: 19/02/2010 08:35

A chance de comandar o Distrito Federal nunca chegou tão perto do presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR) quanto ontem. Meia hora antes do pronunciamento do governador em exercício Paulo Octávio (DEM), Lima estava seguro de que seria o próximo a sentar na cadeira do chefe do Executivo. Recebeu um telefonema comunicando a tendência de renúncia. Embevecido com a possibilidade de ocupar o Buriti meteoricamente, o distrital eleito com 9 mil votos falou como se governador fosse.

Assim que o fotógrafo entrou na sala, às 15h55, Wilson Lima tratou de arrumar a gravata e fechar os três botões do terno, indumentária que passou a adotar como rotina recentemente, após assumir a presidência da Câmara Legislativa. Não economizou nas poses. Seria a primeira entrevista como novo chefe do Executivo no DF. Cargo que, admitiu, nunca havia sonhado assumir. Mas nem por isso deixou de fazer planos. Já tinha na cabeça a

primeira medida: “Vou chamar os partidos, os deputados, fazer um governo de coalizão”. Falou que prefere despachar no Buriti: “É mais modesto”. Cogitou até mesmo mudança para a residência oficial de Águas Claras: “Estou estudando”. Faltou combinar com Paulo Octávio, que anunciou a renúncia, mas voltou atrás por volta das 17h, meia hora após Lima receber a equipe do Correio.

Lima fez lembrar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, em 1985, jornais publicaram, no dia da eleição, uma foto de FHC sentado na cadeira de prefeito. A imagem entrou para a história como mau agouro. Jânio Quadros desbancou o concorrente nas urnas. No caso do deputado distrital, ele posou para o Correio como governador porque acreditou na palavra de Paulo Octávio, que havia garantido a repórteres, por telefone, a saída do Buriti. Os demais deputados também confiaram no governador em exercício. Tanto que, durante a entrevista de 34 minutos de Lima, lotaram a presidência da Câmara Legislativa. Queriam saudar o novo governador.

Há a expectativa de que o senhor se torne o próximo governador do DF. Como o senhor reage a essa responsabilidade?

Antes de mais nada, tenho que tomar pé da situação, tenho que formar um governo de coalizão, reunir os partidos e os deputados para que me ajudem nessa missão espinhosa. Brasília passa por um momento muito difícil, a população está sofrendo com tudo isso. As empresas estão apreensivas para saber o futuro delas, há uma insolvência que pode vir se não tiver uma administração austera.

O senhor vai ter pulso para enfrentar esse quadro de crise?

Sou muito católico, acredito na providência divina. Enquanto puder dar a minha dose de contribuição, darei até a última gota para fazer o povo de Brasília feliz.

Qual a primeira atitude que o senhor tomaria para retomar a governabilidade ?

Já pedi aos deputados que, numa hipótese dessa natureza, eles se colocassem à disposição, porque não têm que pensar no partido, mas no povo de Brasília, no sufoco.

Tem sido falado que existia um acordo entre o governador em exercício Paulo Octávio e o senhor para uma renúncia casada.

Essa informação procede?

Não tem nenhum acordo dessa natureza, nós estamos observando a linha sucessória. O governador está impedido; o vice-governador, se renunciar; aí, sou eu. Não vou fugir da missão, não.

O senhor já imaginou um dia ser governador?

Nem durante essa crise eu imaginei ser, nunca passou pela minha cabeça. Mas eu sou um homem que vive dia a dia. E me preparo. Talvez não seja a pessoa que as pessoas esperavam. Mas espero superar todas as expectativas.

A crise toda gira em torno de denúncias de corrupção. Como é que o senhor vai agir com relação aos contratos do GDF com empresas consideradas suspeitas pela Operação Caixa de Pandora?

Já fiz uma preliminar com a presidenta do Tribunal de Contas, Anilcéia Machado. Ela vai me dar o suporte que eu precisar do tribunal. Tenho na Casa aqui uma assessoria que pode me ajudar a não errar.

O senhor tem fama de gastador. Nos últimos três anos, foi o segundo distrital que mais consumiu com verba indenizatória. Vai manter essa rotina no GDF?

Gastar em que lá?

São R$ 21 bilhões de recursos…

Vou aplicar no que é correto durante o período em que eu estiver à frente do GDF. Mas quero tudo detalhado. Se não puder pagar, não vai ter. A verba que existe na Câmara Legislativa é legal, não é imoral. Uso ela (sic) para a divulgação do trabalho parlamentar, sou autor de 39 leis — são de alcance social, ajudam a população, as pessoas menos esclarecidas.

Como o senhor vai lidar com os cargos no GDF. Vai fazer loteamento entre os partidos?

Vou fazer uma composição o mais técnica possível. Claro que existem as composições políticas. O GDF não é diferente do governo federal. Ele (o presidente Lula), quando compôs com o PMDB, o Edison Lobão e outros mais ocuparam o ministério de porteira fechada. O PTB pegou um monte de cargos.

O senhor vai seguir esse exemplo?

Não, não é isso. Estou falando que não é ilegal. Tenho que rever algumas coisas… ou muita coisa. O governo tem que tomar outra cara.

Assim como o presidente Lula, o senhor subiu na política sem passar pela universidade. Acha que o estudo formal faz diferença agora que pode ocupar cargo tão importante?

Não faz diferença não. A faculdade da vida ensina muito a gente. Entendo um pouco de direito hoje, de engenharia, faço um prédio acontecer de baixo até em cima.

 

Por falar em prédio, a Câmara Legislativa construiu um prédio suntuoso. Ele combina com o atual momento vivido pelos distritais?

Aquela Casa lá é do povo. O povo merece estar num local confortável.

Mas não seria mais justo o povo escolher se queria um prédio suntuoso ou hospitais públicos?

Mas existe recurso para tudo. Há tempo e recurso para tudo. Uma igreja, quando vai ser construída, o padre sabe que o dinheiro é dos fiéis e, no entanto, faz a igreja mais acolhedora possível.

Qual a característica pessoal que ajudou o senhor a se projetar na política ?

Diálogo, ausculta, tendência. Para onde vai passar tal coisa. Você tem que tirar as conclusões. Não é escuta, é ausculta. Essas qualidades que eu acho, são virtudes que a gente costuma exercer.

E um defeito?

Ninguém é perfeito. O nervosismo da gente, a gente é nervoso. Sou um fofinho. Posso não agradar a todos, mas sou casado com a minha esposa e fiel a ela há 31 anos.

O senhor foi eleito com 9 mil votos, mas pode comandar um cidade com 2,5 milhões de habitantes. Como agradar todo mundo?

Estou indo a serviço de todos. Vou tentar de todas as formas. Mas eu peço um voto de confiança da população.

O senhor vai se candidatar nas próximas eleições?

Não sei. O futuro a Deus pertence. Não sei ao que eu posso me candidatar ou se tenho que renunciar. E não sei também por quanto tempo eu fico no governo. De repente, a lei faculta que alguém volte, não sei. Mas se eu ficar à frente, levarei a cabo.

O senhor vai despachar no Buriti ou no Buritinga?

Ainda não sei não. A princípio pode ser lá no Buriti, naquela sala onde o governador está. Eu vi a sala, a montagem que tem lá é boa. Uma estrutura que atende a necessidade do governo. Acho um lugar mais modesto.

E quanto à Residência Oficial de Águas Claras?

Não sei como deve ser usado e quando deve ser usado. Vou fazer um estudo de tudo isso.

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Em Luziânia, carro de um dos suspeitos de envolvimento nos sumiços de jovens é periciado

Fonte da polícia revela ao Correio que vestígios encontrados no veículo de um dos homens presos podem ser de sangue. Polícias Civil e Federal, enfim, se reúnem para discutir a investigação
Notícia Foto
Naira Trindade
Publicação: 19/02/2010 08:40 Atualização: 19/02/2010 08:47

Uma mancha que aparenta ser de sangue, encontrada no carro de um dos dois irmãos detidos sob a suspeita de terem relação com o sumiço de um dos seis jovens de Luziânia que desapareceram(1) misteriosamente, é periciada pela Polícia Civil de Goiás. Os laudos ainda estão em fase de conclusão. A averiguação realizada nesta semana no interior do Gol cinza-escuro que está apreendido em Goiânia ainda não pode apontar se os vestígios encontrados são de sangue animal ou humano. A informação é de uma fonte da polícia que não quis ser identificada. Também ontem, finalmente, a Polícia Civil de Goiás e a Polícia Federal sentaram pela primeira vez para conversar sobre as investigações. Em uma reunião que durou mais de três horas, na 5ª Delegacia Regional de Luziânia, os delegados definiram os próximos passos nas buscas dos jovens.
Apoio da PF nas investigações dos desaparecimentos de Luziânia foi aceito, mas unidade ainda não foi acionada Além do Gol cinza-escuro, um Gol vermelho está apreendido no pátio da Polícia Civil em Goiânia desde a primeira semana de fevereiro, quando os irmãos Eduardo Alves Siqueira e Aldo Aparecido Siqueira foram presos por conhecerem Márcio Luiz de Sousa Lopes, 19 anos — que desapareceu em 22 de janeiro —, e por serem acusados, segundo a polícia, pelo aliciamento de jovens da região para exploração sexual. Um suspeito foi detido em Luziânia e outro em Niquelândia (GO) — distante 300km do município. Ambos frequentavam o Parque Estrela Dalva, onde, segundo a polícia, já teriam aliciado adolescentes. Segundo Vaz de Oliveira, nenhum deles confessa qualquer envolvimento nos desaparecimentos.
No entanto, uma mancha semelhante a sangue ainda não identificada intriga os policiais civis. “Alguns pontos ainda não fecham. Antes de ser preso, Aldo havia trocado rapidamente o Gol cinza-escuro por um Gol vermelho e, na venda, perdeu mais de R$ 6 mil no valor do carro. Mas encontramos o veículo antigo e identificamos a mancha estranha”, contou ao Correio uma fonte da polícia. O delegado Josuemar Vaz de Oliveira diz desconhecer a informação. “O gol cinza-escuro já foi periciado e o outro passa pela análise neste momento, mas ainda não tenho nenhum laudo em mãos. Não posso confirmar essa informação”, contou.
Os irmãos devem permanecer detidos em prisão temporária até 14 de março, quando vence o mandado expedido pela Comarca de Niquelândia. Após ficarem detidos 10 dias sob a acusação de terem envolvimento com o sumiço de Márcio Luiz, eles, agora, respondem pelo aliciamento de pelo menos seis crianças de Niquelândia. Ambos são acusados também por aliciar adolescentes em Uruaçu (GO) e Jaraguá (GO).
Reunião

O indicado pela Polícia Federal para colaborar com as investigações, Hellan Wesley Almeida Soares, se reuniu ontem com o chefe do Departamento Judiciário da Polícia Civil de Goiás, Josuemar Vaz de Oliveira, com o superintendente de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública, Odair Soares, e com o titular do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) de Goiás, Juracy José Pereira. Os 30 agentes de Luziânia e região que estão empenhados nas buscas dos seis desaparecidos devem permanecer no caso.
Segundo Vaz de Oliveira, a Polícia Federal deve ajudar nas investigações com a utilização de aparatos tecnológicos modernos, mais viaturas e informações. A partir de agora, as informações coletadas serão repassadas a todos os delegados interessados. “Nosso objetivo é desvendar esse mistério”, diz Vaz de Oliveira. Os familiares de Márcio Luiz compartilham o mesmo desejo. “Não aguentamos mais viver esse drama sem notícias. Não consigo imaginar o que pode ter acontecido com o meu filho”, relatou o vigilante José Luiz Sousa Lopes, 54 anos.
1 - Sumiços

Seis jovens desapareceram do Parque Estrela Dalva, em Luziânia. Os sumiços começaram em 30 de dezembro, quando Diego Alves Rodrigues, 13 anos, não retornou para casa. Diego saíra de casa, no Parque Estrela Dalva 4, para ir a uma oficina de carros. Ele nunca mais foi visto. Na sequência, Paulo Victor Vieira de Azevedo Lima, 16; George Rabelo dos Santos, 17; Flávio Augusto dos Santos, 14; Divino Luiz da Silva, 16; e Márcio Luiz de Sousa Lopes, 19, sumiram.
 
 
 
 
 
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PGR manda parecer sobre habeas corpus de Arruda ao STF

Débora Álvares
Luísa Medeiros
Publicação: 19/02/2010 09:47 Atualização: 19/02/2010 10:07
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer sobre o habeas corpus do governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido). No documento, a sub-procuradora Débora Duprat afirma que Arruda deve ser mantido preventivamente preso. Para ela, a detenção garantirá a ordem pública e o curso das investigações. O plenário do STF deve se reunir na próxima semana para julgar o mérito do caso.

O ministro do Supremo Marco Aurélio de Melo, após negar, na última sexta-feira (12/2) a liminar para libertar Arruda, pediu à PGR uma avaliação sobre o pedidos de habeas corpus.
José Roberto Arruda está preso há mais de uma semana - desde o dia 11 de fevereiro - acusado de tentar subornar uma testemunha da Polícia Federal no inquérito nº 650 - que investiga denúncias de corrupção no alto escalão do GDF.




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Renúncia confirmada

Apesar das notícias desencontradas, o governador em exercício Paulo Octávio comunicou ao Correio que vai renunciar às 16h30 no Palácio do Buriti.

Paulo Octávio disse que dormiu com essa convicção. "Fui ao presidente Lula para anunciar minha disposição de renunciar porque não há condições de governabilidade", confirmou.





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Postado às 15h40

SAI PARECER DO RELATOR DA CCJ PELO IMPEACHMENT

O relator dos pedidos de impeachment de Arruda, deputado Batista das Cooperativas (PRP), leu seu parecer na reunião da CCJ que se iniciou há pouco, com a presença dos cinco membros. Parecer foi pela admissibilidade dos pedidos de afastamento de Arruda e pela não admissibilidade do impeachment de Paulo Octávio, mas na condição de vice-governador.






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E o clima de expectativa dos deputados pela renúncia de PO continua.

Paulo Octávio encontra Lula esta manhã

Débora Álvares
Publicação: 18/02/2010 10:25 Atualização: 18/02/2010 11:05
O governador em exercício, Paulo Octávio, encontrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quinta-feira (18/2), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Sem conseguir formar uma base aliada forte, Octávio busca apoio do governo federal para permanecer no comando do Distrito Federal..
Paulo Octávio deixou a sede provisória da Presidência da Repúlica por volta de 10h30. Ele saiu de lá pela entrada privativa do presidente e não falou com a imprensa. De acordo com a assessoria de imprensa de P.O., ele irá para o Palácio do Buriti, sede do governo local.
O governador em exercício aguardava se recebido pelo presidente Lula desde a última sexta-feira (12/2). Ontem, Octávio passou o dia a espera de um telefonema confirmando sua ida ao CCBB, onde o presidente despacha. Com a expectativa de que o encontro acontecesse nesta quarta, manifestantes do movimento “Fora Arruda e toda a máfia” foram à porta da sede provisória do governo federal com cartazes em que pediam a saída do governador afastado José Roberto Arruda. O manifestantes entregaram um bolo e uma carta a um assessor da presidência na qual solicitavam a Lula que ele não encontrasse com P.O.
Com medo de que novas denúncias surjam, Octávio já tem uma carta de renuncia pronta. Ele é pressionado pelo Democratas – Paulo Octávio deixou a presidência regional do partido na última semana. O partido quer que P.O. abandone a legenda caso permaneça à frente do GDF, ou que renuncie ao governo, caso pretenda continuar integrando o DEM-DF.
Paulo Octávio assumiu o cargo após a prisão do governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido), acusado de tentar subornar uma testemunha da Operação Caixa de Pandora, o jornalista Edson Sombra.
 
 
 
 
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Começa reunião da CCJ na Câmara Legilativa

Lilian Tahan
Publicação: 18/02/2010 11:01
Prevista para a manhã desta quinta-feira (18/2), a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deve julgar a admissibilidade dos processos de impeachment contra o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido), começou com alguns minutos de atraso. Todos os cinco integrantes da comissão %u2013 Chico Leite (PT), Paulo Roriz (DEM), Cristiano Araújo (PTB), Batista das Cooperativas (PRP), Bispo Renato (PR) %u2013 já estão no plenário da Câmara Legislativa.
Por volta de 10h50, o relator Batista das Cooperativas (PRP), começou a ler o relatório pela admissibilidade dos processos. A expectativa é de que todos os integrantes da comissão, que comparecerem à votação, se pronunciem à favor do impedimento do governador afastado.
Os distritais Cristinao Araújo (PTB) e Bispo Renato (PR) chegaram, por volta de 10h30, ao plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na chegada à Casa, os dois deputados confirmaram a disposição em votar pela abertura das ações pelo afastamento de Arruda.
 
 
 
 
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Ministro do STF nega habeas corpus. Arruda vai continuar preso

Renato Alves

Publicação: 12/02/2010 12:00 Atualização: 12/02/2010 12:26

Vice do governo assume e nega que será candidato O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus ao governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Com isso, Arruda permanece preso na sede da Polícia Federal.

O governador se entregou no fim da tarde de quinta-feira (11/2) na Superintendência Regional da PF. Arruda teve sua prisão preventiva decretada pelo Superior Tribunal de Justiça, sob a acusação de obstruir as investigações acerca do suposto esquema de corrupção no governo local, em que é citado como um dos envolvidos.

Arruda teria tentado subornar o jornalista Edmilson Edson Santos, o “Sombra”. O jornalista gravou um vídeo em que o consultor do Metrô-DF Antônio Bento aparece oferecendo dinheiro a ele em uma suposta negociação.

Sombra contou a várias pessoas que estava sendo assediado para ajudar a atenuar a crise do governo Arruda. Ele chegou a mostrar um bilhete, com a letra de Arruda, recebido das mãos do ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM).

 
 
 
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Deputado pede da tribuna o afastamento do presidente da Conab

 Segundo o TCU, a empresa firmou contratos irregulares

Publicação: 12/02/2010 08:45
Depósito da Conab no Distrito Federal: TCU apontou irregularidades na companhia, como contrato de empresas inadimplentes com a União

O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta diversas irregularidades na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serviu de combustível para o deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP) pedir a exoneração de Wagner Rossi, presidente da empresa ligada ao Ministério da Agricultura. Segundo Chiarelli, em outubro do ano passado ele chegou a pedir uma devassa na Conab perante o Ministério da Agricultura, ao TCU e à Procuradoria da República.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, Chiarelli pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afaste Rossi, antigo desafeto do deputado, da função. “Se não for exonerado, voltarei aqui a essa Câmara, a essa tribuna sagrada, para pedir a exoneração do senhor Wagner Rossi, completamente incompetente”, disparou. Chiarelli citou o projeto de combate à corrupção proposto por Lula, pelo qual as empresas que fraudarem licitação poderão ser fechadas. “O presidente Lula poderia começar exonerando o presidente da Conab, que contratou empresas irregulares de armazenamento, todas elas inscritas no cadastro de inadimplentes da União”, completou.
Durante a semana, Rossi admitiu as irregularidades na Conab, mas afirmou que eram anteriores a sua gestão e que trabalhava para corrigi-las.

Ministério
A polêmica envolvendo a gestão de Rossi à frente da Conab ocorre no momento em que seu nome é cotado para assumir o Ministério da Agricultura no lugar do atual ministro, Reinhold Stephanes, que deixará o cargo para concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Paraná. Stephanes é um dos 10 ministros que ainda devem se desincompatibilizar da função para disputar um cargo eletivo nas eleições deste ano. Até o momento, apenas Tarso Genro deixou o governo. Ele saiu do Ministério da Justiça para se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul.

Se não for exonerado, voltarei aqui a essa Câmara, a essa tribuna sagrada, para pedir a exoneração do senhor Wagner Rossi, completamente incompetente" Fernando Chiarelli, deputado do PDT-SP
 
 
 
 
 
 
 
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Bancada do PT decide por afastar todos os envolvido no escândalo

Débora Álvares


Luísa Medeiros
Publicação: 12/02/2010 10:56
Em reunião na manhã desta sexta-feira (12/2), a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Legislativa definiu a posição política do partido frente aos escândalos políticos. Os deputados decidiram pelo afastamento de todos os envolvidos no mesalão do Democratas. No entanto, optaram por esperar a decisão da reunião prevista para esta manhã com o governador em exercício, Paulo Octávio.
A difinição do PT, incluí tanto a tentativa de suborno da qual o governado afastado, José Roberto Arruda, é acusado, quanto o suposto pagamento de propina pelo qual mais de 30 pessoas são citadas – entre elas deputados, secretários e empresas que prestam serviço ao GDF.
Desde 27 de novembro, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora, o Distrito Federal vive a tensão de ter nomes do alto escalão do governo citados em um grande esquema de corrupção.

 
 
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Publicação: 11/02/2010 16:36 Atualização: 11/02/2010 16:54

Começa no STJ votação do pedido de prisão e afastamento de Arruda






O ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, leu o seu voto pedindo a prisão e o afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), e mais cinco pessoas. A decisão precisa ser referendada pelos outros 13 ministros da Corte Especial.
Neste momento, os demais membros começam a manifestar os votos acerca da determinação. Durante a sessão, o ministro Wilson Naves questionou se não seria necessária a autorização da Câmara Legislativa para a prisão do governador.
 
 
 
 
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Ministro do STJ decreta prisão preventiva de Arruda

Ministro do STJ decreta prisão preventiva de Arruda
Publicação: 11/02/2010 15:24 Atualização: 11/02/2010 16:19
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça estão reunidos neste momento para uma sessão especial da Corte. Essa reunião estava prevista para 25 de fevereiro, mas foi antecipada para tratar do pedido de prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido).
Segundo fontes do STJ, o ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, decretou a prisão preventiva de Arruda por causa da tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, o "Sombra". Mas a decisão tem que ser referendada pelos outros ministros do tribunal.
Participam da sessão 15 ministros, sendo que o presidente do STJ, César Rocha, só vota em caso de empate. Neste momento o relator do processo lê seu voto para os demais membros dos Tribunal.
O assessor de imprensa do governador, André Duda, disse que desconhece qualquer informação oficial e que Arruda está na residência de Águas Claras. Mas ele informou que, caso a Corte decida pela prisão do governador, ele se entregará espontaneamente à Polícia Federal. A PF informou que ainda não recebeu os mandados de prisão.
O habeas corpus preventivo, protocolado ontem pelo advogado Artur Celso Fonseca, ainda não foi analisado pelo STJ.
Suborno
O que motiva o pedido de prisão de Arruda é a argumentação de que ele está atrapalhando as investigações da Polícia Federal ao tentar cooptar uma testemunha. O jornalista Edson Sombra gravou um vídeo do que seria uma tentativa de suborno. Nele, o consultor do Metrô-DF Antônio Bento aparece oferecendo dinheiro a ele em uma suposta negociação.
Sombra contou a várias pessoas que estava sendo assediado para ajudar a atenuar a crise do governo Arruda. Ele chegou a mostrar um bilhete, com a letra de Arruda, recebido das mãos do ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM).
Sombra relatou o ocorrido à PF e armou um flagrante, após o qual Antônio Bento foi preso.
Aguarde mais informações

 
 
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STF aguarda parecer sobre pedido para que deputados distritais analisem impeachment de Arruda

Agência Brasil
Publicação: 09/02/2010 21:48
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, solicitou nesta terça-feira (9/2) à Procuradoria-Geral da República parecer sobre ação movida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal pedindo o retorno de deputados distritais à análise dos pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido).
A Câmara Legislativa recorreu ao STF depois que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve o afastamento, da análise dos processos de impeachment, de oito deputados e dois suplentes suspeitos de serem beneficiados pelo suposto esquema de pagamento de propina - que teria como autor o chefe do Executivo local.
Os deputados foram citados na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, cujo inquérito tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram afastados por liminar da 7ª Vara de Fazenda Pública. De acordo com o STF, não há prazo para a resposta da procuradoria.
 
 
 
 
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OAB pede afastamento imediato ou prisão preventiva de Arruda

Gabriela Lima
Publicação: 09/02/2010 18:00 Atualização: 09/02/2010 19:39
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pediu ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, medidas judiciais visando ao imediato afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), ou sua prisão preventiva. A nota foi divulgada na tarde desta terça-feira (9/2) no site da Ordem.
Cavalcante argumenta que Arruda violou diversos estatutos e se tornou incompatível com o exercício da função pública. "Sua permanência no cargo poderá ensejar dano efetivo à instrução processual", afirma no ofício que pede o empenho do procurador-geral da República para o afastamento ou a prisão preventiva do governador.
Confira a íntegra da solicitação
Senhor Procurador-Geral,
Com a satisfação em cumprimentá-lo, informo a V. Exa. que este Conselho Federal está acompanhando a evolução das investigações em curso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça - STJ, tombada sob o INQ 650-STJ, a respeito do escândalo envolvendo o Governador José Roberto Arruda e outros.
Nesse propósito de combate à corrupção, resgate da moralidade pública e preservação da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito, levo ao conhecimento de V. Exa. que este Conselho, juntamente com Seccional da OAB no Distrito Federal - OAB/DF, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa, com pedido cautelar de indisponibilidade bens, contra o Governador e outros 10 (dez) Deputados Distritais, feito esse que aguarda apreciação por parte do Juízo da 3ª Vara Federal do DF (processo nº 6137-66.2010.4.01.3400).
Não obstante os pedidos de impeachement aguardarem análise na Câmara Legislativa do DF, que até então tem utilizado ‘manobras' para obstar a criação de comissão responsável pela avaliação dos requerimentos, novas denúncias e vídeos divulgados pela imprensa noticiam a participação direta do Governador e seus correligionários na obstrução da instrução processual.
Exemplo dessa conduta é o vídeo que torna inequívoca a tentativa de cooptação da testemunha conhecida como ‘Sombra', no qual aparece recebendo ‘bilhete' enviado pelo Governador, cuja autenticidade foi publicamente declarada pelo então Deputado Distrital Geraldo Naves, que narrou ter recebido o ‘bilhete' das mãos de Roberto Arruda para ser entregue à testemunha.
A gravidade dessa conduta e o envolvimento direto do Governador nesse e outros lamentáveis episódios que comprova a necessidade de rigorosa apuração, cuja seriedade do trabalho desenvolvido pela polícia judiciária e os membros do Ministério Público certamente conduzirão à apenação dos responsáveis.
No entanto, tais evidências são claras no que tange às tentativas de obstrução das investigações e cooptação de testemunhas por parte do Governador, de modo que é fundamental que essa Procuradoria-Geral da República avalie a possibilidade de requestar o afastamento cautelar do Governador para regular instrução processual, na forma do art. 20 da Lei 8429/92, ou mesmo sua prisão preventiva.
Desnecessário lembrar que o comando legal contempla típica medida cautelar destinada a assegurar a colheita da prova necessária à instrução e julgamento do feito, sendo certo que a participação ativa do Governador com a entrega de ‘bilhetes' configura nítida ameaça à testemunha, a qual sentir-se-á constrangida de prestar declarações contrárias aos investigados.
Sua permanência no cargo, então, poderá ensejar dano efetivo à instrução processual, já que essa e outras testemunhas poderão "deixar de se recordar" de detalhes sobre o caso e, outros, ainda, poderão "sensibilizar-se" com a situação por eles vivida, a ensejar reflexos em seus depoimentos, cujas situações, por óbvio, será catalisada com a manutenção do Governador e demais envolvidos em seus cargos públicos.
Requer, assim, o empenho dessa Procuradoria-Geral da República no sentido de adotar as medidas necessárias para o IMEDIATO afastamento do Governador, ou, se for o caso, sua prisão preventiva, visto que não há ambiente para permanência de agentes políticos que violaram inúmeros deveres e incorreram em diversas proibições inerentes ao exercício de qualquer função pública.

Este Conselho não desconhece que o Superior Tribunal de Justiça - STJ tem admitido certo temperamento na análise de pedidos de afastamento de agentes políticos, mas a prova é incontroversa e permanência do Governador poderá ensejar dano efetivo à instrução processual, daí a necessidade de IMEDIATO afastamento.
Sendo o que se apresenta para o momento, despeço-me e renovo protestos de estima e consideração.
Atenciosamente.

 
 
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Empresa citada na Caixa de Pandora tem pedido de liminar negado por TJDF

Publicação: 08/02/2010 11:21 Atualização: 08/02/2010 11:28
A empresa de teconologia Linknet, citada nas investigações da Operação Caixa de Pandora, teve um pedido de liminar negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A empresa entrou com uma Ação de Cobrança na qual alega que o Governo do Distrito Federal não efetua os pagamentos pelos contratos firmados com a empresa desde que foi deflagrada a operação que denuncia um suposto esquema de corrupção envolvendo a cúpula do Poder Executivo no DF.
De acordo com a Secretaria de Estado de Ordem Pública e Corregedoria-Geral do Distrito Federal, os contratos firmados com a Linknet estão regulares e não há registro de não pagamento de parcelas.
A empresa pediu, por meio de liminar, o pagamento das parcelas vencidas ou a retirada dos equipamentos e máquinas relacionadas aos serviços prestados. De acordo com a Linknet, os pagamentos em atraso chegam ao valor de R$ 9.515.307,00. A Linknet ainda pode recorrer da decisão. Procurada pela reportagem do correiobraziliense.com, a empresa não quis se pronunciar sobre o caso.
O pedido foi negado pela 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, na última quinta-feira (4/2), com o argumento de que a ação não devia ser analisada em caráter de urgência. A chamada “medida de urgência” serve para proteger o patrimônio público e não serviria para antecipar pagamento de valores em desfavor da Fazenda Pública. Também não foi aceita a retirada dos equipamentos, já que isso comprometeria o funcionamento do serviço público.
A empresa deve esperar que haja segurança jurídica para efetuar os pagamentos do contrato. A decisão garante que a Linknet receberá o pagamento com correção monetária e demais acréscimos contratuais.
Investigação
A Linknet é uma das empresas acusadas de pagar propina ao Governo do Distrito Federal para manter contratos com Secretarias. Entre as empresas citadas, estão a Combral, a Info Educacional, a Vertax, a Adler, o Grupo TBA, entre outras.

 
 
 
 
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Um morto e 11 feridos em terremoto no sudeste da China

France Presse

Publicação: 31/01/2010 11:01

Uma pessoa morreu e 11 ficaram feridas neste domingo (31/01) no terremoto moderado que sacudiu a província chinesa de Sichuan (sudoeste), segundo o governo.

Saiba mais...

Tremor moderado sacode a província de Sichuan na China O tremor de magnitude 5,2 aconteceu a 18 km de profundidade, com um epicentro situado nas imediações da cidade de Suining, segundo o Insituto de Geofísica americano (USGS).

A televisão estatal mostrou imagens de casas desabadas e afirmou que dezenas de moradias foram destruídas.

Um tremor de magnitude 8.0 sacudiu Sichuan em maio de 2008, causando a morte ou desaparecimento de 87 mil pessoas e cinco milhões de desabrigados.

 

 

 

 

 

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Acidente na DF-001 mata mulher e fere jovem e criança

Roberta Abreu
Publicação: 31/01/2010 17:20 Atualização: 31/01/2010 18:16
Carros envolvidos em acidente de trânsito na DF-001. Umas das motoristas morreu na hora, presa às ferragens
Uma mulher morreu na tarde deste domingo (31/1) em um acidente de trânsito na DF-001, quando seguia de carro com os três filhos e uma sobrinha. Ana Paula Nunes Santana Araruna, de 42 anos, conduzia um Honda Fit que se chocou com um Space Fox, próximo à Academia da Polícia Federal. A motorista morreu na hora, presa às ferragens. O outro carro envolvido no acidente era de Raiane Fernandes, 21 anos. Após também ficar presa às ferragens, ela foi encaminhada pelo helicóptero do Corpo de Bombeiros para o Hospital de Base.
Segundo testemunhas, Raiane seguia na via, sentido Paranoá, enquanto Ana Paula trafegava na direção de Sobradinho. Foi então que Ford Fiesta branco teria saído da academia da polícia sem olhar, entrando na pista onde estava Raiane. Ao desviar, a jovem se chocou com o carro de Ana Paula. Um dos filhos de Ana Paula, Rafael Santana Araruna, de 8 anos, também foi levado para o Hospital de Base. Gabriel Santana Araruna, João Guilherme Araruna e Gabriela Carvalho Nunes, que estavam no Honda Fit, passam bem.
O motorista do Fiesta teria parado para olhar o acidente, no acostamento, mas fugido em seguida, sem sequer descer do carro. Segundo uma testemunha a motorista seria uma mulher e estaria com uma outra pessoa no banco do passageiro.






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De 1º a 29 de janeiro, CLDF e TCDF gastaram, juntos, R$ 44,5 milhões

Orçamento dos dois órgãos para 2010 é de R$ 548 milhões, valor que mantém a linha de crescimento nas despesas

Lilian Tahan

Publicação: 01/02/2010 08:51 Atualização: 01/02/2010 09:01

No ano passado, o então presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, prometeu reduzir em 10% as despesas da Casa em relação a 2008, mas não cumpriu

As suspeitas de distribuição de mesada aos distritais levantadas pela Caixa de Pandora colocam sob desconfiança um mar de dinheiro administrado pelos deputados locais envolvidos no escândalo revelado pelo Ministério Público e a Polícia Federal em novembro do ano passado. O distrital flagrado enfiando dinheiro de origem duvidosa nos bolsos e meias, presidente afastado da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido), tinha as chaves de um cofre onde repousa o capital que financia o funcionamento da Câmara Legislativa.

No ano passado, os moradores do Distrito Federal confiaram R$ 245,8 milhões para bancar as despesas dessa Casa de leis. Outros R$ 176,6 milhões foram empregados para a manutenção do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Este ano, há previsão de mais de meio bilhão de reais para pagar os dois órgãos. Apenas no mês de janeiro de 2010 (dados atualizados até o dia 29), a Câmara e o Tribunal já gastaram R$ 44,5 milhões, média de R$ 1,5 milhão por dia de funcionamento.

Em 2009, cada morador do DF, contando empregados, desempregados, aposentados e até as crianças, contribuiu com aproximadamente R$ 162 para subsidiar o Poder Legislativo. O valor utilizado somente pelos distritais no ano passado teve redução de apenas 3% em relação a 2008, apesar de anúncio feito pelo então recém-presidente eleito da Câmara, Leonardo Prudente, de que economizaria, pelo menos, um décimo do total de despesas da instituição. Se esse compromisso tivesse sido cumprido, a Casa teria poupado R$ 24 milhões, dinheiro suficiente para a construção de 12 escolas públicas ou três vilas olímpicas, com piscina, quadras de jogos e ginásio.

Gordura

No auge da crise provocada pelas denúncias de pagamento de propina envolvendo integrantes do governo, distritais e empresas contratadas pelo Executivo, foi aprovado em 15 de dezembro passado o orçamento da Câmara Legislativa para 2010. Segundo o texto, os deputados fazem planos de gastar este ano R$ 354 milhões e o TCDF, mais R$ 194 milhões, estimativa de R$ 548 milhões, provavelmente bem mais gordurosa do que as necessidades reais. Para se ter uma ideia, nos últimos 12 meses, mesmo sem os cortes anunciados, foram utilizados R$ 114 milhões a menos do que o autorizado por lei para aquele período (R$ 536 milhões). A diferença entre o que os deputados informam que precisam e o que de fato gastam, aliás, tem sido recorrente nas execuções financeiras dos últimos anos.

A variação tem dois efeitos que salvaguardam os deputados, mas turvam para os contribuintes a realidade financeira da Câmara Legislativa. Se eles precisarem gastar mais, já está previsto no orçamento. E, se não for o caso, vai ficar parecendo que economizaram. “É notório que os distritais trabalham com um orçamento superestimado e muito caro para os serviços devolvidos à sociedade. Essa situação foi criada principalmente em função da quantidade excessiva de servidores, muitos deles contratados como cabos eleitorais dos deputados”, acredita o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Kramer.

Pessoal

A área de pessoal é justamente a que mais consome os recursos da Câmara Legislativa. Dos R$ 354 milhões previstos na lei para manter a Casa de distritais neste ano, R$ 231,2 milhões serão aplicados em pagamento de pessoal, ou seja, salários, gratificações e direitos trabalhistas. Outros R$ 91,6 milhões estão reservados para as chamadas despesas correntes, que são gastos para o funcionamento da instituição como conta de luz, telefone, compra de material de escritório, por exemplo. Ainda há mais R$ 13,7 milhões previstos na rubrica investimentos, como a compra de computadores, máquinas copiadoras, mobiliário além de outros bens duráveis.

Nos últimos cinco anos, a previsão de gastos e o desembolso efetivo dos deputados e do TCDF quase sempre foram crescentes. Saltaram em valores executados de R$ 338,6 milhões em 2005 para R$ 422,5 milhões no ano passado, que registrou uma discreta queda em relação aos dispêndios reais de 2008. A redução, no entanto, não pode ser faturada pelos distritais. Deveu-se principalmente a uma revisão de despesas do Tribunal de Contas do DF, pressionado por limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

"É notório que os distritais trabalham com um orçamento superestimado e muito caro para os serviços devolvidos à sociedade. Essa situação foi criada principalmente em função da quantidade excessiva de servidores, muitos deles contratados como cabos eleitorais dos deputados"

Paulo Kramer, cientista político e professor da Universidade de Brasília

Em três anos, R$ 8,1 mi

>>Luísa Medeiros

Os 24 políticos da Câmara Legislativa utilizaram, nos últimos três anos, R$ 8.105.019,16 em verba indenizatória. Vinte e dois distritais gastaram, durante esse período, acima de R$ 300 mil. Apenas dois deputados consumiram abaixo de R$ 50 mil. O Correio conferiu as tabelas da verba indenizatória referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009. Dos cinco políticos que apresentaram as faturas mais altas, dois foram citados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, pelo envolvimento em suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina no Executivo e no Legislativo locais. Eurides Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (PSC) foram flagrados em vídeo recebendo dinheiro.

O reembolso garantido por lei deve ressarcir os distritais de despesas pagas exclusivamente no exercício da atividade parlamentar. O uso da verba indenizatória para distribuição de favores e gastos pessoais é proibido. O órgão que fiscaliza o descumprimento da aplicação do recurso é o Tribunal de Contas do DF (TCDF). Dependendo da gravidade, o parlamentar pode responder a um processo de quebra de decoro parlamentar.

O único distrital que a reportagem conseguiu falar, na noite da última sexta-feira, foi o deputado Bispo Renato (PR). Ele não soube explicar detalhadamente como gastou R$ 397.097,33 nos últimos três anos. Cada distrital tem o direito de pedir um ressarcimento mensal à Mesa Diretora de R$ 11.250. “Usei o dinheiro no que a lei me permitia gastar”, afirmou o deputado. “É uma hipocrisia os deputados gastarem menos de R$ 50 mil em três anos de exercício do mandato. Acho impossível usar só isso.”

 

 
 
 
 
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