sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

#Produtos Organico o grande começo para salvar o planeta terra.

Produtores do assentamento chapadinha se preparam para a festa da pamonha 2016 em breve data serar publicaca.
Segue a todo vapor a comercializaçao de produtos organico nas feiras
Dia e local
*sabado- CEASA centro de capacitaçao e comercializaçao da agricultura familiar (CCC), pavilhao B8,
Feira da Candangolandia e galpao da ASPROESTE no lago oeste.
*Domingo
Feira do padre em Sobradinho.
*quinta feire estacionamento dos anexos do palacio do planalto e a cada quinze dias no predio do SEBRAE setor de industria (sia).
Associaçao dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar (ASTRAF) na preservaçao do planeta, fazendo acontecer.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

"Sem água a gente não pode sobreviver"

"Sem água a gente não pode sobreviver"
(03/12/2010 - 10:06)

Trabalhadores preparados para iniciar o Plantio das mudas no Assentamento Chapadinha (Lago Oeste).

Produtores da Associação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar do DF (Astraf) realizaram nesta quinta-feira, 2 de dezembro, o plantio de 500 mudas nativas do Cerrado às margens de uma nascente localizada no interior do Assentamento Chapadinha, no Lago Oeste. A área foi selecionada pelo Programa Adote uma Nascente (PAN), do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), para receber parte das duas mil mudas arrecadadas durante o evento Celebrar Brasília 50 anos, realizado no mês de abril durante as comemorações do aniversário da capital federal.

A nascente localizada no Assentamento participa do PAN desde o início deste ano. De acordo com Inês Antônio da Costa, membro da Associação, foi por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater) – que fornece orientações aos produtores sobre preparo de solo, plantio e colheita, por exemplo – que eles tomaram conhecimento do Programa desenvolvido pelo IBRAM. Segundo Inês, “a nascente está muito desprotegida e sofre com as queimadas durante o período da seca”, por isso resolveram adotá-la.

Para realizar o plantio, os produtores fizeram as covas e colocaram o adubo. Só depois vieram as mudas.
O Assentamento Chapadinha, que existe há cinco anos, abriga atualmente 44 famílias. A nascente beneficiada com o plantio das mudas abastece a barragem que é utilizada como fonte de água para os produtores rurais da Associação. Para Inês, as ações desenvolvidas em parceria com o Adote uma Nascente são essenciais para o bem-estar da comunidade. “Sem água a gente não pode sobreviver”, destacou.

Em parceria com a Rede de Sementes do Cerrado, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) – por meio do Reflorestar, o Programa de Reabilitação Ambiental da Área Rural - realizou a produção das mudas. Foram eles também que determinaram as espécies a serem plantadas.

De acordo com a técnica da Seapa, Germana Maria Cavalcanti, um levantamento florístico da região permitiu avaliar quais os tipos de vegetação existentes. "Fizemos uma divisão em espécies para ambiente úmido e ambiente seco”, destacou Germana. Buriti, canela, ingá, jenipapo, aroeira-pimenteira, cagaita e caqui do Cerrado estão entre as mudas que foram plantadas pelos produtores. O objetivo é revegetar principalmente a área situada no raio de 50 metros ao redor da nascente.

Segundo os produtores, o fogo é um dos principais responsáveis pela retirada da vegetação às margens da nascente situada no Assentamento

A Rede de Sementes do Cerrado fará o monitoramento das mudas durante os próximos dois anos. “Visitaremos a cada 15 dias os locais onde o plantio foi realizado para verificar se é preciso repor as mudas e como elas estão se desenvolvendo”, destacou Ione Lara, representante da instituição. Segundo ela, o sucesso do plantio depende ainda do envolvimento e da participação da comunidade local na conservação das mudas.

Para Germana Cavalcanti, da Seapa, os primeiros dois anos após o plantio são o período em que as mudas estão mais vulneráveis. “É preciso que os produtores estejam atentos. Formigas, fogo e pisoteio de animais podem destruir as mudas”, afirmou. Durante o plantio também estiveram presentes membros do Centro de Referência em Conservação da Natureza e Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD), da Universidade de Brasília (UnB).

Além do Assentamento Chapadinha, o Programa Adote uma Nascente já definiu outras áreas para receber as mudas. Duas nascentes – situadas em uma propriedade do Núcleo Rural Bucanhão, em Brazlândia, e na zona de amortecimento da Estação Ecológica de Águas Emendadas (ESEC-AE) – também serão beneficiadas. A data do plantio nestes locais ainda não foi definida.







sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Primeira Nascente Beneficiada

Na Mídia - Programa define áreas para plantio de mudas


(02/12/2010 - 09:21)
(Matéria publicada na Agência Brasília, em 02/12/2010)

Assentamento Chapadinha – situado no Lago Oeste – recebe nesta quinta-feira (2) o plantio de 400 mudas nativas do Cerrado arrecadadas durante o Celebrar Brasília 50 anos

O Assentamento Chapadinha – situado no Lago Oeste – recebe nesta quinta-feira (2) o plantio de 400 mudas nativas do Cerrado arrecadadas durante o Celebrar Brasília 50 anos, evento realizado em abril durante as comemorações do cinquentenário da capital federal. Situado na DF-170 (Km 05), o Assentamento – que pertence à Associação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar do DF (ASTRAF) – abriga a primeira nascente que será beneficiada por meio da parceira firmada entre o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Rede de Sementes do Cerrado e Park Show Eventos.

Ao todo, foram arrecadadas duas mil mudas. O Ibram, por meio do Programa Adote uma Nascente (PAN), fez a definição dos locais de plantio. O intuito é promover a recuperação de áreas de vegetação nativa degradadas às margens das nascentes. Até agora, três locais de plantio já foram definidos. De acordo com a coordenadora do PAN, Vandete Maldaner, “a escolha das áreas que receberão as mudas foi feita com base no nível de degradação do local, sua relevância ambiental e na adesão dos responsáveis por essas áreas à iniciativa”.

No caso do Assentamento Chapadinha, por exemplo, Vandete destaca que a área de preservação permanente (APP) da nascente já havia sido utilizada para produção agrícola, o que causou a exposição do solo em diversos locais. A adoção dessa nascente junto ao PAN teve início neste ano, mas os produtores já aguardavam a parceria há mais tempo. Durante o plantio das mudas – que acontece a partir das 9 h –, estarão presentes representantes do Ibram, Rede de Sementes do Cerrado, Centro de Referência em Conservação da Natureza e Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD), Universidade de Brasília (UnB), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), além dos produtores rurais.

Araticum, jacarandá, embaúba, sucupira, buriti, quaresmeira e angico estão entre as espécies que serão plantadas às margens das nascentes. De acordo com Vandete Maldaner, o tipo de solo e de fitofisionomias do local determinaram a escolha das mudas. “O objetivo é evitar introduzir espécies não originárias daquela área”, afirmou.

Beneficiados
Situada em Brazlândia, a nascente “Tio Antônio” participa do Programa Adote uma Nascente desde 2005. Localizada em uma propriedade do Núcleo Rural Bucanhão, ela também será beneficiada com o plantio das mudas. A área, utilizada para pastagens, já foi alvo de queimadas criminosas e hoje apresenta extensões de solo exposto.
Às margens da DF-205, a terceira nascente já definida para receber as mudas está situada na zona de amortecimento da Estação Ecológica de Águas Emendadas (ESEC-AE). Por meio de um edital público da Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAP), ela é monitorada desde 2009 pelo Programa Adote uma Nascente e é considerada importante local para dessendentação da fauna da Estação. O plantio das mudas nestas duas outras áreas ainda não possui data definida.

Adote uma Nascente define áreas prioritárias para o plantio de duas mil mudas

Disponível em: http://www.ibram.df.gov.br/
(01/12/2010 - 17:07)

O Assentamento Chapadinha – situado no Lago Oeste – recebe nesta quinta-feira, 2 de dezembro, o plantio de 400 mudas nativas do Cerrado arrecadadas durante o Celebrar Brasília 50 anos, evento realizado no mês de abril durante as comemorações do cinquentenário da capital federal. Situado na DF-170 (Km 05), o Assentamento – que pertence à Associação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar do DF (ASTRAF) - abriga a primeira nascente que será beneficiada por meio da parceira firmada entre o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), Rede de Sementes do Cerrado e Park Show Eventos.

Ao todo, foram arrecadadas duas mil mudas. O IBRAM, por meio do Programa Adote uma Nascente (PAN), fez a definição dos locais de plantio. O intuito é promover a recuperação de áreas de vegetação nativa degradadas às margens das nascentes. Até agora, três locais de plantio já foram definidos. De acordo com a coordenadora do PAN, Vandete Maldaner, “a escolha das áreas que receberão as mudas foi feita com base no nível de degradação do local, sua relevância ambiental e na adesão dos responsáveis por essas áreas à iniciativa”.

No caso do Assentamento Chapadinha, por exemplo, Vandete destaca que a área de preservação permanente (APP) da nascente já havia sido utilizada para produção agrícola, o que causou a exposição do solo em diversos locais. A adoção desta nascente junto ao PAN teve início neste ano, mas os produtores já aguardavam a parceria há mais tempo.

Durante o plantio das mudas – que acontece a partir das 9 horas -, estarão presentes representantes do IBRAM; da Rede de Sementes do Cerrado; do Centro de Referência em Conservação da Natureza e Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD), da Universidade de Brasília (UnB); da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), além dos produtores rurais.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Documento que vai sugerir cassação de Eurides será entregue nesta terça

Se aprovado, o parecer será então apreciado em plenário
Lilian Tahan
Publicação: 25/05/2010 08:22 Atualização: 25/05/2010 08:35
A conclusão do relatório sobre a participação de Eurides Brito (PMDB) no episódio da Caixa de Pandora é de que a distrital afastada se envolveu em um processo de corrupção e que, por isso, deve ser punida com a cassação definitiva de seu mandato parlamentar. O documento, de autoria da deputada Érika Kokay (PT), será protocolado nesta manhã na Comissão de Ética da Câmara Legislativa, que provavelmente confirmará ainda esta semana o parecer da relatora. Com isso, o futuro político de Eurides — que já foi afastada do cargo por determinação da Justiça — será definido em plenário, durante sessão em que podem votar os 24 deputados da Casa.
Érika Kokay e Eurides Brito durante o depoimento da deputada, realizado na semana passada: peemedebista pode ficar inelegível por cinco anos

A opinião de Érika sobre o envolvimento de Eurides no escândalo político da Pandora foi construída a partir de depoimentos — foram nove ao todo —, diligências e laudos da Polícia Federal (PF). A conclusão dos 12 volumes que compõem o processo está encadernada em um documento de 120 páginas. Até a noite de ontem, os técnicos da Comissão de Ética trabalhavam no material, que ainda seria revisado pela própria relatora. Mas, a essa altura, a decisão já estava tomada em favor da condenação de Eurides. Érika fez um voto duro, respaldado em contradições de testemunhas e na perícia da PF que confirmou a autenticidade do vídeo no qual Eurides aparece embolsando dinheiro entregue por Durval Barbosa.

As intervenções judiciais no episódio da Pandora referentes a Eurides também foram fundamentais para dar respaldo ao relatório de Érika Kokay. Desde o início da crise, a Justiça se pronunciou contra a deputada e no sentido de garantir que as apurações sobre o suposto esquema de pagamento de propina a deputados fossem concluídas sem ingerências políticas (veja quadro). Um dos argumentos da relatora para sugerir a cassação contradiz a sustentação de Eurides, para quem o processo na Câmara é político, diferentemente do trabalho da Justiça, que se baseia em fatos. Segundo Érika, justamente os fatos provocaram a Justiça a decidir em três ocasiões contra os interesses de Eurides Brito.

Segundo a relatora do processo, o parecer é técnico, está embasado em documentos e depoimentos. “Os dados estão apresentados da forma mais didática possível, e o relatório está bastante detalhado. Acredito que os demais integrantes da Comissão de Ética terão todas as condições para formar uma opinião. Não necessariamente acompanhando o voto da relatora. Fiz o que a sociedade quer, dei uma resposta com responsabilidade”, acredita a petista.

Composição

Ainda nesta semana, o relatório de Érika deve ser votado na Comissão de Ética, composta, além dela, pelos distritais Raimundo Ribeiro (PSDB), Batista das Cooperativas (PRP), Aguinaldo de Jesus (PRB) e Paulo Roriz (DEM). A expectativa é de que a maioria dos membros da Comissão acompanhe o parecer. O grupo pretende com essa iniciativa diluir a definição sobre a situação de Eurides com o conjunto dos distritais. Até mesmo Aguinaldo de Jesus, que capitaneou uma tentativa de operação para salvar Eurides, deve se pronunciar a favor do relatório. Ele acredita que já se expôs muito.

A tendência é que a votação em plenário ocorra antes do início da Copa do Mundo, ou seja, ao longo das próximas três semanas. Fora da Câmara e enfraquecida, dificilmente Eurides conseguirá preservar o mandato na Casa. Se for cassada, perderá o direito de se eleger por cinco anos. Ou seja, não poderá se candidatar nem em outubro nem em 2014.

O rito do processo

» Depois que o processo por quebra de decoro parlamentar é protocolado na Comissão de Ética da Câmara, o que ocorrerá ainda hoje, o documento será avaliado e votado pelos cinco distritais que integram essa comissão.

» A Comissão de Ética poderá aprovar o parecer, rejeitar ou sugerir uma punição diferente da que for proposta pela relatora. Se a decisão da Comissão for por acompanhar o relatório, que pedirá a cassação da deputada, então o processo seguirá para o plenário. Se a maioria dos integrantes da Comissão resolver rejeitar, a ação é arquivada. E se a opção for por uma advertência ou censura escrita, o processo também será interrompido nessa instância sem ser submetido aos demais deputados.

» Uma vez aprovado na Comissão de Ética, o relatório deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que julgará a admissibilidade da ação. Há um prazo de até cinco sessões para que a análise seja concluída.

» Se for aprovado na CCJ, o relatório está pronto para apreciação em plenário. Nesse caso, também o regimento prevê prazo de cinco sessões ordinárias para que o assunto seja colocado em pauta


» Eurides será cassada se tiver, pelo menos, 13 votos a favor do relatório de Érika Kokay, que sugerirá a perda do mandato da parlamentar afastada

Derrotas na Justiça

Conheça as três decisões judiciais que agravaram a

situação de Eurides Brito no escândalo da Caixa de Pandora:


1 A primeira delas foi tomada em janeiro deste ano por um juiz de primeira instância do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) e confirmada em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o TJDFT determinou que oito distritais e dois suplentes citados nas investigações da Caixa de Pandora fossem impedidos de atuar no processo de impeachment contra o então governador, José Roberto Arruda. Como Arruda foi cassado pela Justiça Eleitoral, a decisão perdeu o objeto.

2 No fim de abril, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens de Eurides Brito. A decisão foi tomada com base na iniciativa do Ministério Público do DF e Territórios, que ajuizou ação civil pública contra Eurides Brito por ato de improbidade administrativa e reparação de danos morais. Na ocasião, o MP também ajuizou ação cautelar com pedido de liminar para que a então distrital ficasse impedida de movimentar seus bens.

3 Em maio, a Justiça ordenou o afastamento de Eurides Brito da Câmara Legislativa sob o argumento de que ela estaria usando a influência política no exercício do mandato para tentar escapar do processo de quebra de decoro parlamentar a que responde. A decisão de primeira instância foi confirmada por uma desembargadora do TJDFT na semana passada.

 
 
 
 
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terça-feira, 30 de março de 2010

ASSENTAMENTO CHAPADINHA

3ª FESTA DA PAMONHA 2010


A 3ª Festa da pamonha no Assentamento Chapanha foi um sussesso,,,

A festa da pamonha, promovida pala ASTRAF em parceria com a SEAPA-DF que contou com o apoio da FETRAF-BRASIL, FETRAF-DFE, INCRA, GRPU, SIND-SAUDE, Defesa Civil, Parque nacional de Brasília, Administração de Sobradinho I e II, deputado Dr Charles, FEPRORURAL, EMATER-DF, CAESB, STIU-DF, CNASI Dep Erika Kokay. teve atendimento medico e odontológico gratuito para todos os visitantes do evento, a equipe veio da O N G VOLUNTARIOS DA SAUDE EM SAMAMBAIA, e contou com a presença de autoridades. deputado Dr Charles, Marcão da ouvidoria agraria nacional do INCRA, Dep Izalci Lucas, Heveraldo presidente da FEPRORURAL, Joaquim da GRPU.



A SEAPA foi representada pelo senhor Agnaldo Alves Pereira Secretario Adjunto e sua equipe de eventos, Sergio Leão (gerente) Leia Spindola e Marli, e o Claudionor Sub-Secretario de desenvolvimento rural da SEAPA-DF.



a coordenação da FETRAF-BRASIL E FETRAF-DFE, o veriador Jorge do PT (Jorjão da FETRAF) Policia Civil e Militar do DF entre outras.



A direção da ASTRAF agradece a presença de todos.



DF , 170 KM 05 RUA 25 LAGO OESTE , SOBRADINHO . DF

 
 
 
 
 
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3ª FESTA DA PAMONHA 2010

A 3ª Festa da pamonha no Assentamento Chapanha foi um sussesso,,,
A festa da pamonha, promovida pala ASTRAF em parceria com a SEAPA-DF que contou com o apoio da FETRAF-BRASIL, FETRAF-DFE, INCRA, GRPU, SIND-SAUDE, Defesa Civil, Parque nacional de Brasília, Administração de Sobradinho I e II, deputado Dr Charles, FEPRORURAL, EMATER-DF, CAESB, STIU-DF, CNASI Dep Erika Kokay. teve atendimento medico e odontológico gratuito para todos os visitantes do evento, a equipe veio da O N G  VOLUNTARIOS DA SAUDE EM SAMAMBAIA, e contou com a presença de autoridades. deputado Dr Charles, Marcão da ouvidoria agraria nacional do INCRA, Dep Izalci Lucas, Heveraldo presidente da FEPRORURAL, Joaquim da GRPU.

A SEAPA foi representada pelo senhor Agnaldo Alves Pereira Secretario Adjunto e sua equipe de eventos, Sergio Leão (gerente) Leia Spindola e Marli, e o Claudionor Sub-Secretario de desenvolvimento rural da SEAPA-DF.

a coordenação da FETRAF-BRASIL E FETRAF-DFE, o veriador Jorge do PT (Jorjão da FETRAF) Policia Civil e Militar do DF entre outras.

A direção da ASTRAF agradece a presença de todos.

DF , 170 KM 05 RUA 25 LAGO OESTE , SOBRADINHO . DF



Freire 99951626






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terça-feira, 16 de março de 2010

TRE julga hoje se Arruda deve conservar o mandato, mesmo desfiliado do DEM

Se a análise for apenas jurídica, a tendência é pela absolvição. Se for política e considerar as denúncias contra o governador, ministros podem optar pela cassação

Lilian Tahan

Publicação: 16/03/2010 08:27

Afastado do cargo e preso há 33 dias por suposta tentativa de subornar uma testemunha considerada chave na Operação Caixa de Pandora, o governador José Roberto Arruda (sem partido) será submetido hoje a julgamento que, embora não tenha vínculo direto com as denúncias de corrupção descritas no Inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode punir o político com a cassação de mandato. Arruda é acusado de infidelidade partidária pelo Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal. A denúncia está prevista para ser votada a partir das 17h na Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Sede do TRE: a tese de infidelidade partidária de Arruda é defendida pelo Ministério Público Eleitoral

Juristas ouvidos pelo Correio, entre os quais um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um desembargador do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), que já teve assento no TRE, avaliam que o julgamento desta tarde pode enveredar para dois caminhos opostos. Um, no qual sobressairá uma análise mais política sobre o caso, cenário em que será levado em conta o conjunto dos fatos escandalosos que cercam Arruda. O outro, de perfil mais técnico, hipótese em que a Corte do TRE se prenderia meramente a aspectos jurídicos.

Os magistrados acreditam que se a linha adotada pender para um exame mais político, que considere, por exemplo, os indícios de corrupção que forçaram a saída de Arruda do partido para evitar uma inevitável expulsão, ele corre o risco, sim, de perder o cargo. Uma das implicações de uma decisão como essa seria a perda de foro privilegiado na tramitação das ações contra o governador afastado. Para tentar garantir as prerrogativas, a defesa teria de ingressar com uma medida cautelar pedindo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a saída do cargo só se desse depois da ação transitada em julgado, ou seja, quando não houvesse mais recursos para reverter o entendimento da Corte regional.

Na hipótese de uma leitura mais tecnicista do caso de infidelidade relatado pela Procuradoria Regional Eleitoral, os magistrados consultados pela reportagem apostam que dificilmente ele terá o mandato cassado. Pensam os juristas que é razoável a alegação da defesa de “grave discriminação pessoal” para a desfiliação do governador. “Ele seria sumariamente expulso caso não tomasse a decisão de sair. Além do mais, nem o próprio partido reclamou o mandato. Portanto, não encontro argumentos jurídicos fortes a ponto da condenação de Arruda pelo TRE. Mesmo assim, a pressão da opinião é muito forte para que ele não escape de uma punição”, analisa um ministro integrante do TSE.

Um caso semelhante, o da distrital Jaqueline Roriz (PMN) — que também é acusada de ter cometido infidelidade partidária ao sair do PSDB para acompanhar os interesses políticos do pai — aponta para a absolvição. No dia em que o assunto foi a plenário, ela conseguiu quatro votos favoráveis à manutenção do mandato contra um em desfavor. Como houve pedido de vista, feito por Raul Saboia, a definição do processo acabou adiada. O mesmo pode ocorrer na tarde de hoje por se tratar de um assunto de grande repercussão e cuja instrução ocorreu em um mês. Saboia chegou ao TRE com o apoio do governador José Roberto Arruda. Ele o ajudou na campanha de 2006 e, em fevereiro de 2007, assumiu a chefia da Procuradoria Jurídica da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb).

Sem justa causa

O procurador regional eleitoral do DF, Renato Brill, discorda dos magistrados que não encontram base jurídica sólida para a cassação de mandato de Arruda por infidelidade partidária. Brill defende que Arruda saiu do partido por interesse pessoal, sem respaldo da Resolução Eleitoral nº 22.610 de 2007 e, mesmo que o partido não reclame o mandato, ele reforça que o Ministério Público tem legitimidade para fazê-lo. Segundo as regras eleitorais, um partidário só pode se desvincular da legenda pela qual foi eleito sem correr o risco de perder o cargo em quatro situações: criação de novo partido, incorporação ou fusão de legenda, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal, usado agora como um argumento pelos advogados de Arruda.

Para desmontar o discurso da discriminação pessoal, o procurador sustentará que o partido agiu dentro da normalidade ao abrir processo de expulsão diante das graves denúncias existentes contra o governador afastado. Além disso, Brill lembrará que o TSE já se pronunciou sobre a conduta do DEM quando a ministra Carmem Lúcia negou liminar pedindo a suspensão do processo de expulsão.
Um ponto que ainda pode ser usado pelos advogados de Arruda é que a legislação não prevê a perda de cargo nos casos de desfiliação de político em exercício de mandato eletivo majoritário, situação do governador detido. Isso, alega a defesa, só valeria nos casos das vagas proporcionais, como as de deputados. O MPE, no entanto, vai contrapor esse argumento com base em precedentes no TSE e no texto da resolução de 2007 que, por ocasião de perda de mandato, indica o suplente ou o vice para assumir o posto do titular. A menção ao vice, posto existente para mandatos majoritários, seria uma evidência de que uma eventual cassação do mandato pode ser aplicada na situação de Arruda.
Colaborou Ana Maria Campos
Composição

A Corte do TRE é formada por sete integrantes. São eles: desembargador Mário Machado (relator da ação contra Arruda), desembargador federal Cândido Ribeiro, desembargador Antoninho Lopes, juiz João Egmont, juiz Evandro Pertence, desembargador Raul Saboia, desembargador João Mariosi (presidente interino do tribunal), Dácio Vieira (presidente da corte licenciado por motivo de férias)
Cenários

O que pode ocorrer no julgamento da ação na qual Arruda é acusado de infidelidade partidária:
Pedido de vista

Em julgamentos polêmicos de grande repercussão, é muito comum o pedido de vista. O expediente é usado quando um dos integrantes da Corte quer analisar com mais detalhes o voto do relator para formar opinião sobre o processo. Quando há pedido de vista, o julgamento é automaticamente adiado. Julgamentos controversos como o do distrital Cristiano Araújo (por abuso do poder econômico e compra de votos), o do ex-governador Joaquim Roriz (acusado de uso indevido da máquina administrativa em sua campanha para o Senado Federal) e o da distrital Jaqueline Roriz (suspeita de ter cometido infidelidade partidária) foram interrompidos por pedido de vista. Por se tratar de um assunto no foco das atenções, a análise do caso de Arruda também pode ser remarcada para atender ao provável pedido de vista.
Julgamento político

José Roberto Arruda (sem partido) é o pivô do maior escândalo político da história do Governo do Distrito Federal. Afastado do cargo, preso desde 11 de fevereiro e com chances de sofrer impeachment, as circunstâncias desfavoráveis, acreditam juristas ouvidos pelo Correio, podem influenciar os ministros do TRE a tomarem uma postura mais severa na análise da ação de infidelidade partidária. Se uma eventual condenação ocorrer, ela se chocará, inclusive, com a tendência de absolvição da distrital Jaqueline Roriz (PMN). Igualmente acusada pelo Ministério Público Eleitoral por infidelidade partidária, ela teve o julgamento adiado devido a um pedido de vista, mas até então mantinha placar a seu favor (4 a 1). O único voto que falta ser revelado é o de quem pediu vista, o desembargador Raul Saboia.

Análise técnica

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, desembargadores e ex-ministros do Supremo apostam que, se o julgamento no TRE for estritamente jurídico, dificilmente Arruda terá o mandato cassado por infidelidade partidária. Isso porque os magistrados a par do caso acreditam que as circunstâncias da saída de Arruda do DEM indicam justa causa. Eles lembram que Arruda seria sumariamente expulso caso não deixasse o partido. Além do mais, citam que o fato de o Democratas não ter reclamado para si o mandato enfraqueceria a tese do Ministério Público de tentar devolver à legenda o direito de ocupar ao cargo.

Recurso ao TSE com medida cautelar

Se prevalecer na Corte eleitoral a tese de que Arruda descumpriu a legislação eleitoral e foi infiel ao partido, ele terá o mandato cassado. A defesa do governador ainda teria chance de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, mas o governador preso seria imediatamente afastado do cargo por determinação judicial e perderia o foro privilegiado, que determina a tramitação das ações de Arruda nos tribunais superiores.
Caso esse seja o desfecho do julgamento de hoje à tarde, os advogados do chefe do Executivo afastado devem entrar com medida cautelar para tentar manter o político no cargo até a definição do caso pelo TSE. Da mesma forma que a assessoria jurídica do acusado pode recorrer, o Ministério Público poderá apelar à instância superior caso o resultado favoreça Arruda.
 
 
 
 
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terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Paulo Octávio envia carta de renúncia ao cargo de governador do Distrito Federal

Publicação: 23/02/2010 16:21 Atualização: 23/02/2010 16:27



O governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio, enviou na tarde desta terça-feira (23) à Câmara Legislativa do Distrito Federal um pedido de renúncia do cargo.



Para oficializar a saída do cargo, a carta de renúncia precisa ainda ser lida no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.



De acordo com a assessoria de imprensa de Paulo OCtávio, ele enviará a carta de renúncia para o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR).



Cerca de uma hora antes, às 15h, ele encaminhou ao DEM sua desfiliação ao partido.

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Paulo Octávio entrega carta de desfiliação do DEM

Denise Rothenburg
Gabriela Lima
Publicação: 23/02/2010 15:24 Atualização: 23/02/2010 16:13
O governador em exercício do DF, Paulo Octávio, entregou a carta de desfiliação do DEM ao presidente nacional da legenda, Rodrigo Maia, nesta terça-feira (23/2). Em documento lacônico, Octávio informou: “Venho por meio desta comunicar a minha desfiliação do partido”.
Apesar de ter redigido uma carta de desfiliação de três páginas no fim de semana, o governador preferiu, segundo a assessoria de imprensa, ser mais objetivo. A executiva nacional do DEM havia imposto prazo até a manhã desta quarta-feira (24/2) para que ele deixasse a legenda ou renunciasse ao governo do DF.
Octávio se antecipou ao pedido de expulsão que seria apresentado hoje por um grupo de parlamentares do partido. O pedido de desligamento seria protocolado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), com o apoio do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Eles defendem também a dissolução do diretório regional do partido.
Apoio

Em entrevista coletiva para anunciar o pedido de desfiliação de Paulo Octávio, o presidente do Democratas, Rodrigo Maia, disse que cabe agora ao governador buscar apoio na sociedade. "Desse governo o DEM não participa mais. Mas ninguém quer um implosão de Brasília", disse Maia. Segundo ele, a saída de Octávio não quer dizer que o partido não vá apoiar algumas medidas que o governo local venha a tomar, como por exemplo a auditoria nos contratos do GDF.
Após o anúncio, Rodrigo Maia se reuniu com o senador Adelmir Santana (DEM-DF). A preocupação agora é a proposta de dissolução do diretório regional. Está mantida para amanhã a reunião da comissão executiva do partido para discutir a questão.
 
 
 
 
 
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Comissão Especial dá sinais de que pretende salvar o mandato de Paulo Octávio

Os parlamentares indicaram um distrital da base aliada para analisar os processos de impeachment do governador em exercício. No caso de Arruda, o relator é da oposição
Lilian Tahan
Luísa Medeiros
Publicação: 23/02/2010 08:18 Atualização: 23/02/2010 08:29
Com a definição do presidente e do relator da Comissão Especial que analisará as ações contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) e o chefe do Executivo em exercício Paulo Octávio (DEM) foi virada a ampulheta que passará a contar os prazos de votação dos processos de impeachment (1)capazes de afastar definitivamente do GDF os dois políticos acusados no escândalo revelado com a Operação Caixa de Pandora. O prazo de Arruda para renunciar e evitar uma eventual cassação de mandato é de, no máximo, 50 dias. Durante a escolha dos nomes que vão protagonizar o andamento dos pedidos de impedimento contra Arruda e Paulo Octávio, no entanto, os distritais deram a senha de que os dois governantes devem receber tratamento diferenciado.
Cristiano Araújo, presidente da Comissão Especial: contratos com o governo do DF na área de segurança

A comissão especial será a mesma. Mas os distritais à frente dos processos têm perfis diferentes, que indicam que a estratégia de governabilidade de Paulo Octávio pode ter avançado alguns passos de ontem para hoje. Para relatar o caso de Arruda foi escolhido um petista declaradamente contrário à permanência do governador afastado no cargo (leia abaixo). No caso de Paulo Octávio, o relator será um aliado de última hora, Batista das Cooperativas (PRP). Em plenário, na tarde de ontem, Batista chegou a defender entusiasmadamente a gestão Paulo Octávio. “Quero parabenizar o governo Paulo Octávio porque foi enérgico, porque desenvolveu todas as ações para coibir a invasão de terra que aconteceu no Itapoã”, disse
Batista. Sábado passado, ele foi um dos poucos que deu as caras numa reunião convocada por Paulo Octávio para costurar sua permanência na chefia do Executivo. E falou que não se furtaria a ouvir o governador em exercício.
Interesses

Para a presidência da Comissão Especial foi escalado Cristiano Araújo (PTB). O distrital que pode interferir diretamente no andamento dos processos que correm na Câmara Legislativa contra o governador em exercício e o afastado tem interesses empresariais vinculados ao governo do Distrito Federal. A família de Cristiano é dona de empresas, entre elas a Fiança Segurança e a Serviços Gerais que, durante os três primeiros anos de governo, faturaram R$ 294,6 milhões em contratos de prestação de serviço nas áreas de segurança e serviços gerais. Em 11 de fevereiro, dia em que Arruda foi preso e Paulo Octávio assumiu a administração local, houve um pagamento no valor de R$ 1,2 milhão. Cristiano passou toda a tarde de ontem reunido com Paulo Octávio. Ele tem defendido nos bastidores a permanência do governador em exercício no cargo. Diz a colegas que seria pouco produtivo trocar de governador no meio de uma crise com perigo de comprometer o ritmo de trabalho.
Outra aliada de Paulo Octávio que deverá trabalhar nos bastidores pela permanência do governador em exercício é Eliana Pedrosa (DEM). Ela não faz parte da comissão especial, mas tem poder de articulação muito grande na Câmara. Também já defendeu publicamente a permanência de Paulo Octávio no cargo. Assim como Cristiano, a família da distrital tem empresas com contratos milionários no governo. Entre 2007 e 2009 recebeu R$ 105 milhões por prestação de serviço. Duas notas de empenho — compromisso de pagamento — também foram emitidas no dia da transição forçada do governo Arruda para Paulo Octávio.
1 - Contagem

Na quinta-feira passada, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara votou pela admissibilidade dos processos de impeachment de Arruda e Paulo Octávio. Como a CCJ analisa aspectos jurídicos e formais dos documentos, os prazos regimentais começam a contar de fato agora, a partir do momento em que a Comissão Especial distribui os pedidos para os respectivos relatores.
Composição

# Presidente da Comissão Especial: Cristiano Araújo (PTB)

# Relator dos processos contra Arruda: Chico Leite (PT)

# Relator dos processos contra Paulo Octávio: Batista das Cooperativas (PRP)

# Demais integrantes: José Antônio Reguffe (PDT) e Paulo Roriz (DEM)
Ordem de pagamento do GDF para a Fiança, da família de Cristiano Araújo
Notas de empenho para empresa ligada a Eliana Pedrosa: aliada de peso
Parecer nesta semana

Os processos de impeachment contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) caíram na mão do oposicionista Chico Leite (PT). Após uma reunião de duas horas na sala do cafezinho do plenário da Câmara Legislativa, os cinco integrantes da Comissão Especial decidiram ontem deixar a relatoria dos três pedidos de afastamento de Arruda para o petista. Leite afirmou que não usará o prazo de 10 dias e vai se esforçar para entregar o parecer ainda essa semana. O teor do parecer dele não deve trazer surpresas. Depois das denúncias de corrupção e pagamento de propina reveladas na Operação Caixa de Pandora, Chico Leite sempre se posicionou a favor da saída de Arruda do comando do Executivo local. “Se os fatos continuam os mesmos a conclusão não pode se modificar”, adiantou o distrital.
A decisão de acelerar o andamento dos processos de impeachment na Casa — para mostrar que o Legislativo está cumprindo o seu papel diante do escândalo que assola o DF e afastar a ameaça da intervenção federal — não deve ser aplicada no caso do governador em exercício Paulo Octavio (DEM). Ele ganhou mais tempo para articular apoio político enquanto os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apreciam, nesta quinta-feira, o mérito do pedido de habeas corpus de Arruda. Os três pedidos de impeachment protocolados contra Paulo Octávio só começarão a ser analisados pelo relator Batista das Cooperativas (PRP) na quinta-feira, às 18h, depois da sessão do STF. Ele também terá 10 dias corridos para entregar o parecer.
Nos bastidores, circula a informação de que o governador em exercício teria pedido alguns dias para os deputados iniciarem as investigação das denúncias contra ele. Ao contrário de Arruda, Paulo Octávio não aparece em vídeo recebendo dinheiro de origem não conhecida das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa. Mas seu nome é citado nas gravações como um dos beneficiários do suposto esquema de corrupção. O cuidado com o caso dele mostra que Paulo Octávio ainda está vivo na esfera do Legislativo, apesar de distritais oposicionistas afirmarem que não há sustentação política para que fique no cargo. Se os ministros do STF votarem pela soltura de Arruda, Paulo Octávio retomaria o posto de vice-governador, que no contexto da legislação federal, não pode responder a processo de impeachment.
Erro formal

Na noite da última quinta-feira, 14 deputados votaram pela aceitação dos pedidos de impeachment contra Paulo Octávio no plenário da Casa. A decisão — ocorrida menos de duas após o governador em exercício desistir de renunciar — foi unânime. No mesmo dia, uma comissão formada por distritais da base aliada e da oposição deram a notícia pessoalmente ao governador afastado. No encontro, Paulo Octávio pediu ajuda para governar e, no sábado, voltou a conversar formalmente com os deputados sobre governabilidade e intervenção federal.
A aceitação dos pedidos de impeachemnt contra o governador interino deveria ter sido publicada no Diário Oficial da Câmara, para só assim, o processo tramitar oficialmente na Comissão Especial. Mas o documento oficial só trouxe a aceitação dos pedidos contra Arruda. Segundo o presidente da Casa, Wilson Lima (PR), houve um “erro formal” que impossibilitou a publicação no diário de sexta-feira ou no de ontem. O problema não foi divulgado pelo presidente. Lima garantiu que hoje a decisão no caso de Paulo Octávio estará publicada.
 
 
 
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Durante o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, Roriz comenta a crise no DF

Helena Mader
Publicação: 23/02/2010 07:20 Atualização: 23/02/2010 08:21
De olho nas eleições de outubro, o ex-governador Joaquim Roriz fará seu primeiro pronunciamento público depois do início da crise política. Roriz será o protagonista do programa eleitoral do Partido Social Cristão (PSC), que vai ao ar hoje, na quinta-feira e no sábado. O discurso será transmitido por todas as redes abertas de televisão e rádio, e foi gravado na casa do ex-governador, no Park Way, no último domingo. Sem citar o nome do governador afastado José Roberto Arruda, Roriz classifica o escândalo político como “vergonhoso” e “escandaloso” e afirma ser contra a intervenção federal em Brasília. Ao todo, serão 30 inserções, com 30 segundos cada.
Os assessores optaram por gravar o programa sem teleprompter — equipamento acoplado à câmara que exibe o texto a ser lido. “A ideia era deixar a gravação com um clima de informalidade, como se ele estivesse conversando com os telespectadores”, revela o assessor de imprensa de Roriz, Paulo Fona. O ex-governador foi orientado a não comentar em público as denúncias de corrupção no governo e os desdobramentos da Operação Caixa de Pandora. O objetivo principal foi atrair ainda mais atenção para o seu pronunciamento partidário na televisão e no rádio.
Em seu discurso, Joaquim Roriz diz que vê com “indignação” as denúncias de corrupção, mas afirma acreditar em uma decisão do Judiciário para solucionar a crise política da cidade. “Eu vejo firmeza na Justiça. A Justiça vai punir, vai fazer como ela está fazendo. Por um lado, eu fico com uma profunda decepção. Por outro, cheio de esperança de que a Justiça cumpra seu dever”, diz o texto gravado pelo ex-governador. Dos quatro textos escritos pela assessoria de Roriz, dois falam exclusivamente sobre a possibilidade de intervenção federal. “Intervenção não é a solução. Ela é traumática. Por outro lado, eu acho que quem tem que resolver isso é a Assembleia Legislativa (Câmara Legislativa)”, critica o ex-governador.
Rapidez
No pronunciamento, Roriz vai dizer ainda que os deputados distritais precisam ser mais ágeis na busca por soluções. “Brasília não pode perder a sua autonomia política, ela é a hospedeira dos três poderes da República”, justifica Roriz, em seu discurso. “Eu acho que precisa nós discutirmos e buscarmos a unidade da sociedade. Nós estamos apoiando é o soerguimento de uma cidade que nós todos aprendemos a admirar e amar, que é a capital do meu país”, dirá o ex-governador durante o pronunciamento.
Acusado pelos partidários de Arruda de ter orquestrado a divulgação dos vídeos em que políticos aparecem recebendo dinheiro, Roriz nega qualquer envolvimento com as denúncias. “Não existe nenhuma possibilidade de isso ter acontecido. Ele soube das denúncias pela televisão, depois que estourou a operação Caixa de Pandora. Foi pego de surpresa como todos os brasilienses”, afirma o assessor do ex-governador, Paulo Fona.
Além de ser a estrela do programa local do PSC, Roriz também gravou uma inserção para a transmissão nacional da legenda. Vai falar de suas realizações na área de meio ambiente, quando era governador. Ele vai citar a despoluição do Lago Paranoá e a criação da primeira secretaria de meio ambiente do Brasil.
Joaquim Roriz é filiado ao nanico PSC desde 30 de setembro do ano passado. Pouco mais de dois anos depois de renunciar à vaga no Senado acusado de participar de um negócio nebuloso com o empresário Nenê Constantino, ele deixou o PMDB alegando falta de apoio político para viabilizar sua candidatura ao GDF. No dia da assinatura de sua filiação, o Correio perguntou a Roriz se Arruda seria seu principal adversário em 2010. A resposta foi: “Hoje pode ser. Amanhã não saberei”.
 
 
 
 
 
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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Eleitos membros da Comissão Especial



Débora Álvares
Publicação: 22/02/2010 12:35 Atualização: 22/02/2010 13:00
Foram eleitos, no início da tarde desta segunda-feira (22/2), os membros da Comissão Especial da Câmara Legislativa. O presidente é o deputado Cristiano Araújo (PTB) e o vice, Paulo Roriz (DEM). Haverá dois relatores.
O relator dos processos de impeachment contra o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido), é o distrital Chico Leite (PT). Leite tem 10 dias para entregar o relatório do caso Arruda. Segundo o parlamentar, o documento deve ficar pronto nos próximos dias.
Já a relatoria dos pedidos de impedimento contra o governador em exercício, Paulo Octávio (DEM), ficará por conta de Batista das Cooperativas (PRP).
Também foi marcada a próxima reunião para tratar do caso de P.O. Os parlamentares devem se reunir na próxima quinta-feira (25/2), ás 18h. Isso porque a aprovação dos processos de impeachment contra Paulo Octávio pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não foi publicada no Diário Oficial da CLDF – deve ocorrer amanhã. Os deputados podem se reunir 48h após a publicação.
Atrasos

A reunião desta segunda começou por volta de 12h, após um atraso de duas horas - estava marcada para 10h. O local do encontro também foi mudado. Inicialmente, as votações dos membros da Comissão Especial deveriam ocorrer na sala de reuniões da Presidência. Em seguida, os parlamentares decidiram mudar para a sala de reuniões das comissões. No entanto, o local teve que ser novamente alterado, desta vez, para o Plenário da Casa - único local que acomodaria a quantidade de pessoas interessas em acompanhar a sessão.


Com informações de Luisa Medeiros

 
 
 
 
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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Arruda é transferido para uma sala menor na sede da Polícia Federal

Publicação: 19/02/2010 16:05 Atualização: 19/02/2010 16:07

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), foi transferido para outra sala em outro setor da Polícia Federal (PF). Do local anterior de 40 m², que ficava no Instituto Nacional de Criminalística, ele passou para um cubículo de 16 m² no Comando de Operações Táticas.
A PF alegou que a medida foi tomada visando maior privacidade para Arruda. Mas um dos advogados do governador afastado, Thiago Bouza, reclamou sobre a transferência. Ele declarou que a decisão foi aprovada sem o conhecimento da defesa e lamentou o fato de Arruda estar em uma sala menor, onde não há banheiro, ar condicionado e janelas, pois ele "ainda é o governador do DF e mereceria um local mais amplo".
Com informações de Edson Luiz e Mara Puljiz

 
 
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Secretaria de Saúde confirma epidemia de dengue no DF

Publicação: 19/02/2010 12:42 Atualização: 19/02/2010 14:09
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou, nesta sexta-feira (19/2), que a capital passa por uma epidemia de dengue. “Desde o início de 2010, já foram notificados 1.425 casos suspeitos de dengue. Desse número, 390 foram confirmados. Além disso, duas mortes estão sob investigação” explicou o secretario Joaquim Barros Neto. É o maior número de casos dos últimos oito anos.
Os óbitos ainda não podem ser atribuídos à dengue, pois é necessária confirmação laboratorial. Mesmo assim, os números apresentados pelo secretário contrastam com os 289 casos suspeitos da doença registrados em 2009. No ano passado foram confirmados 25 casos. O aumento é de 335,8% nos casos de notificação e de 465,2% nos confirmados.
Apenas entre 2001 e 2002 o DF registrou uma incidência de dengue semelhante ao que ocorre agora. As cidades com maior quantidade de casos nesse período foram a Estrutural e São Sebastião. Na atual epidemia são apontadas as regiões do Itapoã, Paranoá, Arapoanga, São Sebastião e Vila Planalto como os locais de maior concentração da doença.
Barros Neto atribui o aumento no número de casos à redução de agentes nas ações de fiscalização e à falta de participação da população. “Nós não conseguimos manter a fiscalização, por termos pouco pessoal e a população também se acomodou”, disse o secretario.
Exército

Para evitar que a epidemia fuja do controle, o secretario informou que contará com a participação do Exército Brasileiro no combate à dengue. Os soldados passarão por três dias de treinamento na Secretaria de Saúde para depois auxiliar no trabalho de orientação à população, destruição e tratamento dos focos da doença.

O número de soldados que participarão da força-tarefa ainda não foi definido, mas Joaquim Barros espera reunir 200 homens. “Hoje nós contamos com um número reduzido de pessoas. Nós pretendemos contratar cerca de 500 agentes de vigilância Ambiental”, conta o secretario. Cada agente consegue visitar 25 casas por dia.
Comunidade

O secretário pediu que a população receba os agentes e acate as instruções dadas. A participação de todos é importante, pois 90% dos casos de foco de dengue estão dentro das casas. Quem não aceitar a visita poderá ser notificado legalmente pela obstrução. “As pessoas estão reagindo bem. Por enquanto não encontramos nenhuma resistência”, disse Joaquim Barbosa.
Durante as visitas às residências, os agentes estarão identificados com colete e crachá. Se a pessoa tiver alguma dúvida sobre a legitimidade, pode ligar para a Vigilância Ambiental por meio do telefone 3341-1682.

 
 
 
 
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Paulo Octávio convoca reuniões com secretariado e distritais

Gabriela Lima
Publicação: 19/02/2010 14:31 Atualização: 19/02/2010 14:57
O governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), convocou duas reuniões para discutir a crise política do DF. A primeira será realizada na tarde desta sexta-feira (19/2), logo mais, às 15h. com todos os secretários do GDF. O encontro será no anexo do Palácio de Buriti.

A segunda, com os deputados distritais, está marcada para sábado (20/2). Mas, segundo a assessoria de imprensa de Paulo Octávio, o horário e o local da reunião ainda não estão definidos.

 
 
 
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Paulo Octávio não renuncia ao governo e pode ser expulso do DEM


Por volta das 17h desta quinta-feira (18), Paulo Octávio deu uma coletiva no Palácio do Buriti declarando que não renunciaria ao cargo de governador interino do Governo do Distrito Federal. Ele abriu mão de se candidatar a qualquer cargo político. Disse que a carta de renúncia ao governo já havia sido redigida e entregue à deputada Eliana Pedrosa na Câmara Legislativa. “Já renunciei ao direito de ser candidato ao governo do DF, mas ainda não posso abrir mão do meu dever de olhar por Brasília”, declarou ao vivo para redes de televisão.
Paulo Octávio foi pressionado pelo Democratas (DEM) a largar a posição política por causa das denúncias feitas ao decorrer da investigação do Mensalão do DEM. No entanto, preferiu aguardar a decisão do Tribunal de Justiça do DF (TJDF).
Na manhã de hoje ele foi recebido pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva. PO declarou que foi bem-recebido por Lula e que o presidente se mostrou sensível a situação e aconselhou o governador a aguardar alguns dias.
A decisão do TJDF deve sair na semana que vem. O governador estava muito abatido, com olheiras visíveis. Ele disse estar muito triste com as ações de cidadãos brasilienses e que sofria uma grande injustiça.
Paulo Octávio assumiu a cadeira do governador do GDF na quinta-feira passada, enquanto o então afastado governador José Roberto Arruda está detido na Superintendência da Polícia Federal. No entanto, parte da população e até mesmo membros da Câmara faziam pressão para que ele fosse afastado do governo.
PO foi citado durante uma das filmagens feitas por Durval Barbosa. A situação ficou mais complicada quando Paulo Carvalho, diretor de relações da construtora Paulo Octávio, aparece pegando dinheiro das mãos do próprio Durval.


Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br





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Presidente da Câmara Legislativa fez planos como se estivesse com o GDF nas mãos


Lilian Tahan
Renato Alves
Publicação: 19/02/2010 08:27 Atualização: 19/02/2010 08:35
A chance de comandar o Distrito Federal nunca chegou tão perto do presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR) quanto ontem. Meia hora antes do pronunciamento do governador em exercício Paulo Octávio (DEM), Lima estava seguro de que seria o próximo a sentar na cadeira do chefe do Executivo. Recebeu um telefonema comunicando a tendência de renúncia. Embevecido com a possibilidade de ocupar o Buriti meteoricamente, o distrital eleito com 9 mil votos falou como se governador fosse.
Assim que o fotógrafo entrou na sala, às 15h55, Wilson Lima tratou de arrumar a gravata e fechar os três botões do terno, indumentária que passou a adotar como rotina recentemente, após assumir a presidência da Câmara Legislativa. Não economizou nas poses. Seria a primeira entrevista como novo chefe do Executivo no DF. Cargo que, admitiu, nunca havia sonhado assumir. Mas nem por isso deixou de fazer planos. Já tinha na cabeça a
primeira medida: “Vou chamar os partidos, os deputados, fazer um governo de coalizão”. Falou que prefere despachar no Buriti: “É mais modesto”. Cogitou até mesmo mudança para a residência oficial de Águas Claras: “Estou estudando”. Faltou combinar com Paulo Octávio, que anunciou a renúncia, mas voltou atrás por volta das 17h, meia hora após Lima receber a equipe do Correio.
Lima fez lembrar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, em 1985, jornais publicaram, no dia da eleição, uma foto de FHC sentado na cadeira de prefeito. A imagem entrou para a história como mau agouro. Jânio Quadros desbancou o concorrente nas urnas. No caso do deputado distrital, ele posou para o Correio como governador porque acreditou na palavra de Paulo Octávio, que havia garantido a repórteres, por telefone, a saída do Buriti. Os demais deputados também confiaram no governador em exercício. Tanto que, durante a entrevista de 34 minutos de Lima, lotaram a presidência da Câmara Legislativa. Queriam saudar o novo governador.
Há a expectativa de que o senhor se torne o próximo governador do DF. Como o senhor reage a essa responsabilidade?

Antes de mais nada, tenho que tomar pé da situação, tenho que formar um governo de coalizão, reunir os partidos e os deputados para que me ajudem nessa missão espinhosa. Brasília passa por um momento muito difícil, a população está sofrendo com tudo isso. As empresas estão apreensivas para saber o futuro delas, há uma insolvência que pode vir se não tiver uma administração austera.
O senhor vai ter pulso para enfrentar esse quadro de crise?

Sou muito católico, acredito na providência divina. Enquanto puder dar a minha dose de contribuição, darei até a última gota para fazer o povo de Brasília feliz.
Qual a primeira atitude que o senhor tomaria para retomar a governabilidade ?

Já pedi aos deputados que, numa hipótese dessa natureza, eles se colocassem à disposição, porque não têm que pensar no partido, mas no povo de Brasília, no sufoco.
Tem sido falado que existia um acordo entre o governador em exercício Paulo Octávio e o senhor para uma renúncia casada.

Essa informação procede?

Não tem nenhum acordo dessa natureza, nós estamos observando a linha sucessória. O governador está impedido; o vice-governador, se renunciar; aí, sou eu. Não vou fugir da missão, não.
O senhor já imaginou um dia ser governador?

Nem durante essa crise eu imaginei ser, nunca passou pela minha cabeça. Mas eu sou um homem que vive dia a dia. E me preparo. Talvez não seja a pessoa que as pessoas esperavam. Mas espero superar todas as expectativas.
A crise toda gira em torno de denúncias de corrupção. Como é que o senhor vai agir com relação aos contratos do GDF com empresas consideradas suspeitas pela Operação Caixa de Pandora?

Já fiz uma preliminar com a presidenta do Tribunal de Contas, Anilcéia Machado. Ela vai me dar o suporte que eu precisar do tribunal. Tenho na Casa aqui uma assessoria que pode me ajudar a não errar.

O senhor tem fama de gastador. Nos últimos três anos, foi o segundo distrital que mais consumiu com verba indenizatória. Vai manter essa rotina no GDF?

Gastar em que lá?
São R$ 21 bilhões de recursos…

Vou aplicar no que é correto durante o período em que eu estiver à frente do GDF. Mas quero tudo detalhado. Se não puder pagar, não vai ter. A verba que existe na Câmara Legislativa é legal, não é imoral. Uso ela (sic) para a divulgação do trabalho parlamentar, sou autor de 39 leis — são de alcance social, ajudam a população, as pessoas menos esclarecidas.
Como o senhor vai lidar com os cargos no GDF. Vai fazer loteamento entre os partidos?

Vou fazer uma composição o mais técnica possível. Claro que existem as composições políticas. O GDF não é diferente do governo federal. Ele (o presidente Lula), quando compôs com o PMDB, o Edison Lobão e outros mais ocuparam o ministério de porteira fechada. O PTB pegou um monte de cargos.
O senhor vai seguir esse exemplo?

Não, não é isso. Estou falando que não é ilegal. Tenho que rever algumas coisas… ou muita coisa. O governo tem que tomar outra cara.
Assim como o presidente Lula, o senhor subiu na política sem passar pela universidade. Acha que o estudo formal faz diferença agora que pode ocupar cargo tão importante?

Não faz diferença não. A faculdade da vida ensina muito a gente. Entendo um pouco de direito hoje, de engenharia, faço um prédio acontecer de baixo até em cima.

 
Por falar em prédio, a Câmara Legislativa construiu um prédio suntuoso. Ele combina com o atual momento vivido pelos distritais?

Aquela Casa lá é do povo. O povo merece estar num local confortável.
Mas não seria mais justo o povo escolher se queria um prédio suntuoso ou hospitais públicos?

Mas existe recurso para tudo. Há tempo e recurso para tudo. Uma igreja, quando vai ser construída, o padre sabe que o dinheiro é dos fiéis e, no entanto, faz a igreja mais acolhedora possível.
Qual a característica pessoal que ajudou o senhor a se projetar na política ?

Diálogo, ausculta, tendência. Para onde vai passar tal coisa. Você tem que tirar as conclusões. Não é escuta, é ausculta. Essas qualidades que eu acho, são virtudes que a gente costuma exercer.
E um defeito?

Ninguém é perfeito. O nervosismo da gente, a gente é nervoso. Sou um fofinho. Posso não agradar a todos, mas sou casado com a minha esposa e fiel a ela há 31 anos.
O senhor foi eleito com 9 mil votos, mas pode comandar um cidade com 2,5 milhões de habitantes. Como agradar todo mundo?

Estou indo a serviço de todos. Vou tentar de todas as formas. Mas eu peço um voto de confiança da população.
O senhor vai se candidatar nas próximas eleições?

Não sei. O futuro a Deus pertence. Não sei ao que eu posso me candidatar ou se tenho que renunciar. E não sei também por quanto tempo eu fico no governo. De repente, a lei faculta que alguém volte, não sei. Mas se eu ficar à frente, levarei a cabo.
O senhor vai despachar no Buriti ou no Buritinga?

Ainda não sei não. A princípio pode ser lá no Buriti, naquela sala onde o governador está. Eu vi a sala, a montagem que tem lá é boa. Uma estrutura que atende a necessidade do governo. Acho um lugar mais modesto.
E quanto à Residência Oficial de Águas Claras?

Não sei como deve ser usado e quando deve ser usado. Vou fazer um estudo de tudo isso.






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Em Luziânia, carro de um dos suspeitos de envolvimento nos sumiços de jovens é periciado

Fonte da polícia revela ao Correio que vestígios encontrados no veículo de um dos homens presos podem ser de sangue. Polícias Civil e Federal, enfim, se reúnem para discutir a investigação
Notícia Foto
Naira Trindade
Publicação: 19/02/2010 08:40 Atualização: 19/02/2010 08:47

Uma mancha que aparenta ser de sangue, encontrada no carro de um dos dois irmãos detidos sob a suspeita de terem relação com o sumiço de um dos seis jovens de Luziânia que desapareceram(1) misteriosamente, é periciada pela Polícia Civil de Goiás. Os laudos ainda estão em fase de conclusão. A averiguação realizada nesta semana no interior do Gol cinza-escuro que está apreendido em Goiânia ainda não pode apontar se os vestígios encontrados são de sangue animal ou humano. A informação é de uma fonte da polícia que não quis ser identificada. Também ontem, finalmente, a Polícia Civil de Goiás e a Polícia Federal sentaram pela primeira vez para conversar sobre as investigações. Em uma reunião que durou mais de três horas, na 5ª Delegacia Regional de Luziânia, os delegados definiram os próximos passos nas buscas dos jovens.
Apoio da PF nas investigações dos desaparecimentos de Luziânia foi aceito, mas unidade ainda não foi acionada Além do Gol cinza-escuro, um Gol vermelho está apreendido no pátio da Polícia Civil em Goiânia desde a primeira semana de fevereiro, quando os irmãos Eduardo Alves Siqueira e Aldo Aparecido Siqueira foram presos por conhecerem Márcio Luiz de Sousa Lopes, 19 anos — que desapareceu em 22 de janeiro —, e por serem acusados, segundo a polícia, pelo aliciamento de jovens da região para exploração sexual. Um suspeito foi detido em Luziânia e outro em Niquelândia (GO) — distante 300km do município. Ambos frequentavam o Parque Estrela Dalva, onde, segundo a polícia, já teriam aliciado adolescentes. Segundo Vaz de Oliveira, nenhum deles confessa qualquer envolvimento nos desaparecimentos.
No entanto, uma mancha semelhante a sangue ainda não identificada intriga os policiais civis. “Alguns pontos ainda não fecham. Antes de ser preso, Aldo havia trocado rapidamente o Gol cinza-escuro por um Gol vermelho e, na venda, perdeu mais de R$ 6 mil no valor do carro. Mas encontramos o veículo antigo e identificamos a mancha estranha”, contou ao Correio uma fonte da polícia. O delegado Josuemar Vaz de Oliveira diz desconhecer a informação. “O gol cinza-escuro já foi periciado e o outro passa pela análise neste momento, mas ainda não tenho nenhum laudo em mãos. Não posso confirmar essa informação”, contou.
Os irmãos devem permanecer detidos em prisão temporária até 14 de março, quando vence o mandado expedido pela Comarca de Niquelândia. Após ficarem detidos 10 dias sob a acusação de terem envolvimento com o sumiço de Márcio Luiz, eles, agora, respondem pelo aliciamento de pelo menos seis crianças de Niquelândia. Ambos são acusados também por aliciar adolescentes em Uruaçu (GO) e Jaraguá (GO).
Reunião

O indicado pela Polícia Federal para colaborar com as investigações, Hellan Wesley Almeida Soares, se reuniu ontem com o chefe do Departamento Judiciário da Polícia Civil de Goiás, Josuemar Vaz de Oliveira, com o superintendente de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública, Odair Soares, e com o titular do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) de Goiás, Juracy José Pereira. Os 30 agentes de Luziânia e região que estão empenhados nas buscas dos seis desaparecidos devem permanecer no caso.
Segundo Vaz de Oliveira, a Polícia Federal deve ajudar nas investigações com a utilização de aparatos tecnológicos modernos, mais viaturas e informações. A partir de agora, as informações coletadas serão repassadas a todos os delegados interessados. “Nosso objetivo é desvendar esse mistério”, diz Vaz de Oliveira. Os familiares de Márcio Luiz compartilham o mesmo desejo. “Não aguentamos mais viver esse drama sem notícias. Não consigo imaginar o que pode ter acontecido com o meu filho”, relatou o vigilante José Luiz Sousa Lopes, 54 anos.
1 - Sumiços

Seis jovens desapareceram do Parque Estrela Dalva, em Luziânia. Os sumiços começaram em 30 de dezembro, quando Diego Alves Rodrigues, 13 anos, não retornou para casa. Diego saíra de casa, no Parque Estrela Dalva 4, para ir a uma oficina de carros. Ele nunca mais foi visto. Na sequência, Paulo Victor Vieira de Azevedo Lima, 16; George Rabelo dos Santos, 17; Flávio Augusto dos Santos, 14; Divino Luiz da Silva, 16; e Márcio Luiz de Sousa Lopes, 19, sumiram.
 
 
 
 
 
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PGR manda parecer sobre habeas corpus de Arruda ao STF

Débora Álvares
Luísa Medeiros
Publicação: 19/02/2010 09:47 Atualização: 19/02/2010 10:07
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer sobre o habeas corpus do governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido). No documento, a sub-procuradora Débora Duprat afirma que Arruda deve ser mantido preventivamente preso. Para ela, a detenção garantirá a ordem pública e o curso das investigações. O plenário do STF deve se reunir na próxima semana para julgar o mérito do caso.

O ministro do Supremo Marco Aurélio de Melo, após negar, na última sexta-feira (12/2) a liminar para libertar Arruda, pediu à PGR uma avaliação sobre o pedidos de habeas corpus.
José Roberto Arruda está preso há mais de uma semana - desde o dia 11 de fevereiro - acusado de tentar subornar uma testemunha da Polícia Federal no inquérito nº 650 - que investiga denúncias de corrupção no alto escalão do GDF.




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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Renúncia confirmada


Apesar das notícias desencontradas, o governador em exercício Paulo Octávio comunicou ao Correio que vai renunciar às 16h30 no Palácio do Buriti.

Paulo Octávio disse que dormiu com essa convicção. "Fui ao presidente Lula para anunciar minha disposição de renunciar porque não há condições de governabilidade", confirmou.





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Postado às 15h40

SAI PARECER DO RELATOR DA CCJ PELO IMPEACHMENT

O relator dos pedidos de impeachment de Arruda, deputado Batista das Cooperativas (PRP), leu seu parecer na reunião da CCJ que se iniciou há pouco, com a presença dos cinco membros. Parecer foi pela admissibilidade dos pedidos de afastamento de Arruda e pela não admissibilidade do impeachment de Paulo Octávio, mas na condição de vice-governador.






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E o clima de expectativa dos deputados pela renúncia de PO continua.

Paulo Octávio encontra Lula esta manhã

Débora Álvares
Publicação: 18/02/2010 10:25 Atualização: 18/02/2010 11:05
O governador em exercício, Paulo Octávio, encontrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quinta-feira (18/2), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Sem conseguir formar uma base aliada forte, Octávio busca apoio do governo federal para permanecer no comando do Distrito Federal..
Paulo Octávio deixou a sede provisória da Presidência da Repúlica por volta de 10h30. Ele saiu de lá pela entrada privativa do presidente e não falou com a imprensa. De acordo com a assessoria de imprensa de P.O., ele irá para o Palácio do Buriti, sede do governo local.
O governador em exercício aguardava se recebido pelo presidente Lula desde a última sexta-feira (12/2). Ontem, Octávio passou o dia a espera de um telefonema confirmando sua ida ao CCBB, onde o presidente despacha. Com a expectativa de que o encontro acontecesse nesta quarta, manifestantes do movimento “Fora Arruda e toda a máfia” foram à porta da sede provisória do governo federal com cartazes em que pediam a saída do governador afastado José Roberto Arruda. O manifestantes entregaram um bolo e uma carta a um assessor da presidência na qual solicitavam a Lula que ele não encontrasse com P.O.
Com medo de que novas denúncias surjam, Octávio já tem uma carta de renuncia pronta. Ele é pressionado pelo Democratas – Paulo Octávio deixou a presidência regional do partido na última semana. O partido quer que P.O. abandone a legenda caso permaneça à frente do GDF, ou que renuncie ao governo, caso pretenda continuar integrando o DEM-DF.
Paulo Octávio assumiu o cargo após a prisão do governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido), acusado de tentar subornar uma testemunha da Operação Caixa de Pandora, o jornalista Edson Sombra.
 
 
 
 
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Começa reunião da CCJ na Câmara Legilativa

Lilian Tahan
Publicação: 18/02/2010 11:01
Prevista para a manhã desta quinta-feira (18/2), a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deve julgar a admissibilidade dos processos de impeachment contra o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido), começou com alguns minutos de atraso. Todos os cinco integrantes da comissão %u2013 Chico Leite (PT), Paulo Roriz (DEM), Cristiano Araújo (PTB), Batista das Cooperativas (PRP), Bispo Renato (PR) %u2013 já estão no plenário da Câmara Legislativa.
Por volta de 10h50, o relator Batista das Cooperativas (PRP), começou a ler o relatório pela admissibilidade dos processos. A expectativa é de que todos os integrantes da comissão, que comparecerem à votação, se pronunciem à favor do impedimento do governador afastado.
Os distritais Cristinao Araújo (PTB) e Bispo Renato (PR) chegaram, por volta de 10h30, ao plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na chegada à Casa, os dois deputados confirmaram a disposição em votar pela abertura das ações pelo afastamento de Arruda.
 
 
 
 
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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Ministro do STF nega habeas corpus. Arruda vai continuar preso

Renato Alves
Publicação: 12/02/2010 12:00 Atualização: 12/02/2010 12:26
Vice do governo assume e nega que será candidato O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus ao governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Com isso, Arruda permanece preso na sede da Polícia Federal.
O governador se entregou no fim da tarde de quinta-feira (11/2) na Superintendência Regional da PF. Arruda teve sua prisão preventiva decretada pelo Superior Tribunal de Justiça, sob a acusação de obstruir as investigações acerca do suposto esquema de corrupção no governo local, em que é citado como um dos envolvidos.
Arruda teria tentado subornar o jornalista Edmilson Edson Santos, o “Sombra”. O jornalista gravou um vídeo em que o consultor do Metrô-DF Antônio Bento aparece oferecendo dinheiro a ele em uma suposta negociação.
Sombra contou a várias pessoas que estava sendo assediado para ajudar a atenuar a crise do governo Arruda. Ele chegou a mostrar um bilhete, com a letra de Arruda, recebido das mãos do ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM).

 
 
 
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Deputado pede da tribuna o afastamento do presidente da Conab


 Segundo o TCU, a empresa firmou contratos irregulares
Publicação: 12/02/2010 08:45
Depósito da Conab no Distrito Federal: TCU apontou irregularidades na companhia, como contrato de empresas inadimplentes com a União

O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta diversas irregularidades na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serviu de combustível para o deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP) pedir a exoneração de Wagner Rossi, presidente da empresa ligada ao Ministério da Agricultura. Segundo Chiarelli, em outubro do ano passado ele chegou a pedir uma devassa na Conab perante o Ministério da Agricultura, ao TCU e à Procuradoria da República.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, Chiarelli pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afaste Rossi, antigo desafeto do deputado, da função. “Se não for exonerado, voltarei aqui a essa Câmara, a essa tribuna sagrada, para pedir a exoneração do senhor Wagner Rossi, completamente incompetente”, disparou. Chiarelli citou o projeto de combate à corrupção proposto por Lula, pelo qual as empresas que fraudarem licitação poderão ser fechadas. “O presidente Lula poderia começar exonerando o presidente da Conab, que contratou empresas irregulares de armazenamento, todas elas inscritas no cadastro de inadimplentes da União”, completou.
Durante a semana, Rossi admitiu as irregularidades na Conab, mas afirmou que eram anteriores a sua gestão e que trabalhava para corrigi-las.

Ministério
A polêmica envolvendo a gestão de Rossi à frente da Conab ocorre no momento em que seu nome é cotado para assumir o Ministério da Agricultura no lugar do atual ministro, Reinhold Stephanes, que deixará o cargo para concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Paraná. Stephanes é um dos 10 ministros que ainda devem se desincompatibilizar da função para disputar um cargo eletivo nas eleições deste ano. Até o momento, apenas Tarso Genro deixou o governo. Ele saiu do Ministério da Justiça para se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul.

Se não for exonerado, voltarei aqui a essa Câmara, a essa tribuna sagrada, para pedir a exoneração do senhor Wagner Rossi, completamente incompetente" Fernando Chiarelli, deputado do PDT-SP
 
 
 
 
 
 
 
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Bancada do PT decide por afastar todos os envolvido no escândalo

Débora Álvares


Luísa Medeiros
Publicação: 12/02/2010 10:56
Em reunião na manhã desta sexta-feira (12/2), a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Legislativa definiu a posição política do partido frente aos escândalos políticos. Os deputados decidiram pelo afastamento de todos os envolvidos no mesalão do Democratas. No entanto, optaram por esperar a decisão da reunião prevista para esta manhã com o governador em exercício, Paulo Octávio.
A difinição do PT, incluí tanto a tentativa de suborno da qual o governado afastado, José Roberto Arruda, é acusado, quanto o suposto pagamento de propina pelo qual mais de 30 pessoas são citadas – entre elas deputados, secretários e empresas que prestam serviço ao GDF.
Desde 27 de novembro, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora, o Distrito Federal vive a tensão de ter nomes do alto escalão do governo citados em um grande esquema de corrupção.

 
 
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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Publicação: 11/02/2010 16:36 Atualização: 11/02/2010 16:54

Começa no STJ votação do pedido de prisão e afastamento de Arruda






O ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, leu o seu voto pedindo a prisão e o afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), e mais cinco pessoas. A decisão precisa ser referendada pelos outros 13 ministros da Corte Especial.
Neste momento, os demais membros começam a manifestar os votos acerca da determinação. Durante a sessão, o ministro Wilson Naves questionou se não seria necessária a autorização da Câmara Legislativa para a prisão do governador.
 
 
 
 
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Ministro do STJ decreta prisão preventiva de Arruda

Ministro do STJ decreta prisão preventiva de Arruda
Publicação: 11/02/2010 15:24 Atualização: 11/02/2010 16:19
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça estão reunidos neste momento para uma sessão especial da Corte. Essa reunião estava prevista para 25 de fevereiro, mas foi antecipada para tratar do pedido de prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido).
Segundo fontes do STJ, o ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, decretou a prisão preventiva de Arruda por causa da tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, o "Sombra". Mas a decisão tem que ser referendada pelos outros ministros do tribunal.
Participam da sessão 15 ministros, sendo que o presidente do STJ, César Rocha, só vota em caso de empate. Neste momento o relator do processo lê seu voto para os demais membros dos Tribunal.
O assessor de imprensa do governador, André Duda, disse que desconhece qualquer informação oficial e que Arruda está na residência de Águas Claras. Mas ele informou que, caso a Corte decida pela prisão do governador, ele se entregará espontaneamente à Polícia Federal. A PF informou que ainda não recebeu os mandados de prisão.
O habeas corpus preventivo, protocolado ontem pelo advogado Artur Celso Fonseca, ainda não foi analisado pelo STJ.
Suborno
O que motiva o pedido de prisão de Arruda é a argumentação de que ele está atrapalhando as investigações da Polícia Federal ao tentar cooptar uma testemunha. O jornalista Edson Sombra gravou um vídeo do que seria uma tentativa de suborno. Nele, o consultor do Metrô-DF Antônio Bento aparece oferecendo dinheiro a ele em uma suposta negociação.
Sombra contou a várias pessoas que estava sendo assediado para ajudar a atenuar a crise do governo Arruda. Ele chegou a mostrar um bilhete, com a letra de Arruda, recebido das mãos do ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM).
Sombra relatou o ocorrido à PF e armou um flagrante, após o qual Antônio Bento foi preso.
Aguarde mais informações

 
 
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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

STF aguarda parecer sobre pedido para que deputados distritais analisem impeachment de Arruda

Agência Brasil
Publicação: 09/02/2010 21:48
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, solicitou nesta terça-feira (9/2) à Procuradoria-Geral da República parecer sobre ação movida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal pedindo o retorno de deputados distritais à análise dos pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido).
A Câmara Legislativa recorreu ao STF depois que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve o afastamento, da análise dos processos de impeachment, de oito deputados e dois suplentes suspeitos de serem beneficiados pelo suposto esquema de pagamento de propina - que teria como autor o chefe do Executivo local.
Os deputados foram citados na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, cujo inquérito tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram afastados por liminar da 7ª Vara de Fazenda Pública. De acordo com o STF, não há prazo para a resposta da procuradoria.
 
 
 
 
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OAB pede afastamento imediato ou prisão preventiva de Arruda

Gabriela Lima
Publicação: 09/02/2010 18:00 Atualização: 09/02/2010 19:39
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pediu ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, medidas judiciais visando ao imediato afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), ou sua prisão preventiva. A nota foi divulgada na tarde desta terça-feira (9/2) no site da Ordem.
Cavalcante argumenta que Arruda violou diversos estatutos e se tornou incompatível com o exercício da função pública. "Sua permanência no cargo poderá ensejar dano efetivo à instrução processual", afirma no ofício que pede o empenho do procurador-geral da República para o afastamento ou a prisão preventiva do governador.
Confira a íntegra da solicitação
Senhor Procurador-Geral,
Com a satisfação em cumprimentá-lo, informo a V. Exa. que este Conselho Federal está acompanhando a evolução das investigações em curso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça - STJ, tombada sob o INQ 650-STJ, a respeito do escândalo envolvendo o Governador José Roberto Arruda e outros.
Nesse propósito de combate à corrupção, resgate da moralidade pública e preservação da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito, levo ao conhecimento de V. Exa. que este Conselho, juntamente com Seccional da OAB no Distrito Federal - OAB/DF, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa, com pedido cautelar de indisponibilidade bens, contra o Governador e outros 10 (dez) Deputados Distritais, feito esse que aguarda apreciação por parte do Juízo da 3ª Vara Federal do DF (processo nº 6137-66.2010.4.01.3400).
Não obstante os pedidos de impeachement aguardarem análise na Câmara Legislativa do DF, que até então tem utilizado ‘manobras' para obstar a criação de comissão responsável pela avaliação dos requerimentos, novas denúncias e vídeos divulgados pela imprensa noticiam a participação direta do Governador e seus correligionários na obstrução da instrução processual.
Exemplo dessa conduta é o vídeo que torna inequívoca a tentativa de cooptação da testemunha conhecida como ‘Sombra', no qual aparece recebendo ‘bilhete' enviado pelo Governador, cuja autenticidade foi publicamente declarada pelo então Deputado Distrital Geraldo Naves, que narrou ter recebido o ‘bilhete' das mãos de Roberto Arruda para ser entregue à testemunha.
A gravidade dessa conduta e o envolvimento direto do Governador nesse e outros lamentáveis episódios que comprova a necessidade de rigorosa apuração, cuja seriedade do trabalho desenvolvido pela polícia judiciária e os membros do Ministério Público certamente conduzirão à apenação dos responsáveis.
No entanto, tais evidências são claras no que tange às tentativas de obstrução das investigações e cooptação de testemunhas por parte do Governador, de modo que é fundamental que essa Procuradoria-Geral da República avalie a possibilidade de requestar o afastamento cautelar do Governador para regular instrução processual, na forma do art. 20 da Lei 8429/92, ou mesmo sua prisão preventiva.
Desnecessário lembrar que o comando legal contempla típica medida cautelar destinada a assegurar a colheita da prova necessária à instrução e julgamento do feito, sendo certo que a participação ativa do Governador com a entrega de ‘bilhetes' configura nítida ameaça à testemunha, a qual sentir-se-á constrangida de prestar declarações contrárias aos investigados.
Sua permanência no cargo, então, poderá ensejar dano efetivo à instrução processual, já que essa e outras testemunhas poderão "deixar de se recordar" de detalhes sobre o caso e, outros, ainda, poderão "sensibilizar-se" com a situação por eles vivida, a ensejar reflexos em seus depoimentos, cujas situações, por óbvio, será catalisada com a manutenção do Governador e demais envolvidos em seus cargos públicos.
Requer, assim, o empenho dessa Procuradoria-Geral da República no sentido de adotar as medidas necessárias para o IMEDIATO afastamento do Governador, ou, se for o caso, sua prisão preventiva, visto que não há ambiente para permanência de agentes políticos que violaram inúmeros deveres e incorreram em diversas proibições inerentes ao exercício de qualquer função pública.

Este Conselho não desconhece que o Superior Tribunal de Justiça - STJ tem admitido certo temperamento na análise de pedidos de afastamento de agentes políticos, mas a prova é incontroversa e permanência do Governador poderá ensejar dano efetivo à instrução processual, daí a necessidade de IMEDIATO afastamento.
Sendo o que se apresenta para o momento, despeço-me e renovo protestos de estima e consideração.
Atenciosamente.

 
 
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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Empresa citada na Caixa de Pandora tem pedido de liminar negado por TJDF

Publicação: 08/02/2010 11:21 Atualização: 08/02/2010 11:28
A empresa de teconologia Linknet, citada nas investigações da Operação Caixa de Pandora, teve um pedido de liminar negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A empresa entrou com uma Ação de Cobrança na qual alega que o Governo do Distrito Federal não efetua os pagamentos pelos contratos firmados com a empresa desde que foi deflagrada a operação que denuncia um suposto esquema de corrupção envolvendo a cúpula do Poder Executivo no DF.
De acordo com a Secretaria de Estado de Ordem Pública e Corregedoria-Geral do Distrito Federal, os contratos firmados com a Linknet estão regulares e não há registro de não pagamento de parcelas.
A empresa pediu, por meio de liminar, o pagamento das parcelas vencidas ou a retirada dos equipamentos e máquinas relacionadas aos serviços prestados. De acordo com a Linknet, os pagamentos em atraso chegam ao valor de R$ 9.515.307,00. A Linknet ainda pode recorrer da decisão. Procurada pela reportagem do correiobraziliense.com, a empresa não quis se pronunciar sobre o caso.
O pedido foi negado pela 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, na última quinta-feira (4/2), com o argumento de que a ação não devia ser analisada em caráter de urgência. A chamada “medida de urgência” serve para proteger o patrimônio público e não serviria para antecipar pagamento de valores em desfavor da Fazenda Pública. Também não foi aceita a retirada dos equipamentos, já que isso comprometeria o funcionamento do serviço público.
A empresa deve esperar que haja segurança jurídica para efetuar os pagamentos do contrato. A decisão garante que a Linknet receberá o pagamento com correção monetária e demais acréscimos contratuais.
Investigação
A Linknet é uma das empresas acusadas de pagar propina ao Governo do Distrito Federal para manter contratos com Secretarias. Entre as empresas citadas, estão a Combral, a Info Educacional, a Vertax, a Adler, o Grupo TBA, entre outras.

 
 
 
 
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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Um morto e 11 feridos em terremoto no sudeste da China


France Presse
Publicação: 31/01/2010 11:01
Uma pessoa morreu e 11 ficaram feridas neste domingo (31/01) no terremoto moderado que sacudiu a província chinesa de Sichuan (sudoeste), segundo o governo.
Saiba mais...

Tremor moderado sacode a província de Sichuan na China O tremor de magnitude 5,2 aconteceu a 18 km de profundidade, com um epicentro situado nas imediações da cidade de Suining, segundo o Insituto de Geofísica americano (USGS).
A televisão estatal mostrou imagens de casas desabadas e afirmou que dezenas de moradias foram destruídas.
Um tremor de magnitude 8.0 sacudiu Sichuan em maio de 2008, causando a morte ou desaparecimento de 87 mil pessoas e cinco milhões de desabrigados.
 
 
 
 
 
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Acidente na DF-001 mata mulher e fere jovem e criança

Roberta Abreu
Publicação: 31/01/2010 17:20 Atualização: 31/01/2010 18:16
Carros envolvidos em acidente de trânsito na DF-001. Umas das motoristas morreu na hora, presa às ferragens
Uma mulher morreu na tarde deste domingo (31/1) em um acidente de trânsito na DF-001, quando seguia de carro com os três filhos e uma sobrinha. Ana Paula Nunes Santana Araruna, de 42 anos, conduzia um Honda Fit que se chocou com um Space Fox, próximo à Academia da Polícia Federal. A motorista morreu na hora, presa às ferragens. O outro carro envolvido no acidente era de Raiane Fernandes, 21 anos. Após também ficar presa às ferragens, ela foi encaminhada pelo helicóptero do Corpo de Bombeiros para o Hospital de Base.
Segundo testemunhas, Raiane seguia na via, sentido Paranoá, enquanto Ana Paula trafegava na direção de Sobradinho. Foi então que Ford Fiesta branco teria saído da academia da polícia sem olhar, entrando na pista onde estava Raiane. Ao desviar, a jovem se chocou com o carro de Ana Paula. Um dos filhos de Ana Paula, Rafael Santana Araruna, de 8 anos, também foi levado para o Hospital de Base. Gabriel Santana Araruna, João Guilherme Araruna e Gabriela Carvalho Nunes, que estavam no Honda Fit, passam bem.
O motorista do Fiesta teria parado para olhar o acidente, no acostamento, mas fugido em seguida, sem sequer descer do carro. Segundo uma testemunha a motorista seria uma mulher e estaria com uma outra pessoa no banco do passageiro.






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